Pescadores aprovam construção do Terminal Pesqueiro de Ilhéus

Pescadores das colônias Z-19 (Pontal) e Z-39 (São Miguel) e proprietários de embarcações de pesca, aprovaram, na última quarta-feira (4) à noite, a construção do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, a ser implantado no antigo porto, na Enseada do Pontal, junto à foz do Rio Cachoeira, e onde ainda atracam os barcos de pesca da região. A obra deverá começar entre o final deste ano e início de 2010 e deverá custar aproximadamente R$ 7 milhões.

A aprovação foi precedida de um amplo debate envolvendo não apenas pescadores e armadores, mas também representantes da Companhia das Docas do estado da Bahia (Codeba), da Prefeitura de Ilhéus, Câmara dos Vereadores e Ibama. O debate foi promovido pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através da Bahia Pesca, juntamente com a Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap), transformada, nesta semana, em Ministério da Pesca. Ao final das discussões a localização do futuro terminal pesqueiro foi aprovada com unanimidade.

Durante os debates, o diretor-presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, expôs aos debatedores os resultados da avaliação feita pelos técnicos na visita que fizeram às três áreas propostas para abrigar o futuro terminal pesqueiro. Ele explicou que se trata de uma orientação do próprio Governo do Estado, de que qualquer empreendimento de porte seja antes debatido com a comunidade. "Independente das observâncias dos critérios de viabilidade econômica e sócio-ambientais, é preciso que saibamos o que a população quer”, explicou.

O presidente da Bahia Pesca, juntamente com o representante da Seap na Bahia, Marcelino Galo e o assessor especial da Casa Civil, Fábio Freitas, explicaram aos pescadores e armadores que aprovada a localização do novo terminal pesqueiro, as obras poderão começar ainda este ano. Isso porque os estúdios de viabilidade econômica, tanto de Ilhéus como de Salvador, já estão em fase de conclusão, restando a execução do projeto executivo. “São oportunidades únicas para a região e não podemos perdê-las”, destacou Isaac.

Avaliações

Na apresentação que precedeu os debates, feita pelo secretário-executivo da Seap, José Claudenor Vermohlen, foi mostrada que a opção pela construção do terminal pesqueiro na área do atual Porto do Malhado tem restrições operacionais por parte da Codeba, além de problemas ambientais. Já na antiga Ponte do Gás, no bairro de Sapetinga, apesar da existência de um píer, a proximidade com o aeroporto e a falta de espaços para fundamento das embarcações se transformaram em outros obstáculos.

Já na área do antigo porto, na Enseada do Pontal, foi destacada a sua área de fundeamento, profundidade e proximidade com o centro comercial de Ilhéus, além da parte da estrutura – galpões, cais, fábrica de gelo e atracadouros – existentes, que requerem menos investimentos para serem recuperadas e adaptadas às novas estruturas do terminal. “Os investimentos, mesmo com a dragagem de parte do canal, que se encontra assoreado, serão menores e não enfrentam obstáculos de natureza sócio-ambientais e de infra-estrutura”, disse Vermohlen.

Os dois presidentes das colônias de pescadores de Ilhéus, José Reynaldo Oliveira (Z-34) e José Leonardo Oliveira dos Santos (Z-19), afirmaram que em paralelo à construção do terminal, deverão ser feita a capacitação dos pescadores e criação de infra-estrutura para manutenção das embarcações e comercialização do pescado. O presidente da Z-345 disse que mesmo optando pelo terminal na área do atual Porto do Malhado, “antes os argumentos técnicos e vendo a preferência de todos, acato a decisão pela construção na Enseada do Pontal”, disse.

Obra esperada

A aprovação unânime da construção de um porto pesqueiro em Ilhéus foi considerada uma vitória dos pescadores e armadores da região. A obra é uma das prioridades o Governo do Estado e já tem garantia do presidente Lula, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), para ser iniciada até 2010. Junto com Ilhéus, Salvador também terá um terminal pesqueiro, localizado na Cidade Baixa, na Península de Itapagipe.

Os dois pré-projetos têm orçamento inicial de R$ 15 milhões (Terminal Pesqueiro de Salvador) e de R$ 7 milhões (Ilhéus), respectivamente, com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do próprio orçamento da Seap, em Brasília.