Democracia e diversidade na eleição de delegados para Conferência Nacional

Um amplo debate marcou a agenda de trabalho dos quase 700 participantes da etapa baiana da Conferência Nacional de Comunicação – Confecom, realizada neste fim de semana na Fundação Luis Eduardo Magalhães, no CAB, em Salvador. Neste domingo (15) os grupos se dividiram em três eixos temáticos: Produção de Conteúdo, meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres. O resultado foi um rico conjunto de idéias e propostas para a fase nacional que acontece de 14 a 17 de dezembro, em Brasília. Um aspecto apontado como dos mais relevantes foi a diversificada representatividade de territórios, gênero, etnia e segmentos sociais.

Depois das deliberações dos grupos, os representantes dos segmentos se reuniram no auditório principal, às 11h, para o anúncio dos delegados eleitos por cada grupo. Foram escolhidos 108 delegados: 48 eleitos pela sociedade civil empresarial, outros 48 pela sociedade civil e 12 pelo poder público. Painéis temáticos e uma palestra do Jornalista Paulo Henrique Amorim complementaram a programação iniciada no sábado com a presença do governador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, além de outras autoridades.

A democratização da informação, a regulamentação dos veículos comunitários, a implantação de uma rede pública de comunicação e a divulgação das produções regionais, são algumas das sugestões baianas que serão levadas à Confecom pelos delegados. “Para que o processo de democratização da comunicação se dê, é preciso pensar também na questão dos recursos para a infraestrutura do acesso à informação e isso também será levado à Brasília”, pontuou uma das delegadas que representa a sociedade civil empresarial, Acidália Ribeiro. Um dos delegados da sociedade civil, Cledson Cruz, refletiu que “o acesso à informação através de diferentes meios de comunicação para os portadores de deficiência também tem que ser lembrado e essa conferência é o primeiro passo pra que isso se concretize”.

Eleita como uma delegadas que irão representar o poder público, Rosely Arantes, explicou que um dos pontos mais discutidos durante o encontro foi a regulamentação dos veículos de radiodifusão comunitários. “Essa questão já vem sendo discutida na Bahia e com ações efetivas por parte do Estado, mas a Conferência vai dar mais visibilidade ao tema e propor que a atual lei seja modificada”, disse.

Segundo o assessor geral de comunicação da Bahia, Robinson Almeida, “o que se viu nesses dois dias foi um show de democracia, do contraditório aliado ao respeito pela opinião de cada cidadão”. Ele explicou que as propostas reunidas na Bahia vão pautar a discussão em Brasília para que os principais entraves para a democratização da comunicação no país sejam esclarecidos e resolvidos.

Entre as propostas, a divulgação da produção dos conteúdos regionais é uma das mais relevantes, de acordo com os participantes. Para Robinson, “se as pessoas puderem divulgar suas produções nos meios de comunicação, a democratização no setor se dará com mais facilidade”.

Realizada pela Assessoria Geral de Comunicação Social (Agecom), em parceria com os movimentos sociais, empresários e trabalhadores, a etapa baiana materializou uma bandeira histórica da sociedade. O decreto assinado pelo governador Jaques Wagner criou um Grupo de Trabalho (GT) que vai apresentar um anteprojeto de Lei, em até 180 dias, para regulamentar o Conselho Estadual de Comunicação. A assinatura foi comemorada com louvor pela platéia e destacada pelo governador “como um exemplo de como o atual ambiente político do estado pode contribuir também para o amadurecimento das relações entre sociedade e governo, e consolidação da democracia”.