Estudos otimizarão monitoramento das políticas públicas nos municípios

A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) realizarão estudos sobre a situação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no âmbito municipal, na Bahia. Diferente dos estudos existentes hoje, que utilizam poucos indicadores, o levantamento municipal incorporará mais de 50 indicadores, permitindo uma visão mais ampla dos itens que influenciam na qualidade de vida da população.

Munidos dessas informações, os poderes públicos federal, estadual e municipais poderão monitorar de forma mais precisa a efetividade da aplicação dos seus recursos e também direcionar melhor os investimentos em políticas públicas.

As diretrizes para a realização dos estudos foram discutidas na quinta-feira (26), quando os representantes da Seplan e SEI estiveram reunidos com o secretário Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República, Wagner Caetano.

Pioneiro 

Os estudos, com início previsto ainda para o primeiro semestre deste ano e duração estimada de 18 meses, visam o monitoramento dos ODM, por meio de indicadores e dos relatórios de acompanhamento do cumprimento desses objetivos nos 417 municípios da Bahia. No Brasil, o estado da Bahia será pioneiro na realização desses estudos no âmbito municipal.

A SEI, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) publicaram, em 2011, um Relatório de Acompanhamento dos ODM no âmbito estadual.

Objetivos 

São oito os objetivos de desenvolvimento do milênio – erradicar a extrema pobreza e a fome, universalizar o ensino primário, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. Cada objetivo tem um conjunto de metas para serem alcançadas até 2015. A declaração do milênio é um documento assinado por 191 países-membros das Nações Unidas na Cúpula do Milênio, realizada em setembro de 2000. Nele são assumidos compromissos voltados à melhoria da vida humana e promoção dos princípios de dignidade.