Governo entrega contraproposta à APLB visando fim da greve

O governo da Bahia apresentou uma contraproposta, nesta quinta-feira (2), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), para a realização de um acordo final para encerrar a greve dos professores. No documento, foram citadas cláusulas econômicas contidas na proposta de intermediação do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

De acordo com o secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, o governo irá conceder a todos os professores licenciados da carreira do magistério, por meio de curso de atualização de práticas pedagógicas, promoção com ganho de 7% em novembro de 2012, e nova ascensão, também com ganho de 7%, em março de 2013. Pela contraproposta, o Estado encaminhará para revogação o artigo 3º da Lei 12.364, de 25 de novembro de 2011, que prevê reajuste de 3% e 4% para os meses de outubro de 2013 e de 2014, respectivamente. Além disso, qualquer reajuste salarial linear concedido aos servidores públicos contemplará os professores.

Bom senso

“O governo está aberto ao processo de discussão e tem como parâmetro a proposta do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Acreditamos que o bom senso vai prevalecer e que os professores vão aceitar esta proposta dando fim à greve”, afirma o secretário.

A proposta também prevê que serão revistos de imediato todos os processos administrativos disciplinares e o desligamento de professores contratados em razão do movimento reivindicatório. Para o pagamento dos vencimentos suspensos por determinação judicial, será gerada folha extra, mediante normalização das atividades e apresentação por cada escola de calendário de reposição de aulas.

Retorno às aulas

O movimento de volta às aulas dos estudantes da rede estadual está sendo realizado em toda a Bahia. Nesta quinta-feira (2), apenas 7% das unidades escolares ainda se encontram paralisados. Das 104 escolas ainda sem aula, 72 estão localizadas em Salvador. Ao todo, das 1.411 escolas, 1.307 já estão em funcionamento (93%).

A Secretaria da Educação garante a reposição de todas as aulas prejudicadas. Os programas de reposição de aulas são aprovados pelos colegiados escolares das unidades e supervisionados pela Secretaria da Educação. Para aquelas unidades escolares que ainda não realizaram reposição, a orientação é que priorizem a utilização dos sábados e, naquelas que forem preciso, utilizar o mês de janeiro de 2013.