Casa Civil reúne consórcios para formalizar entrega de máquinas

Prefeitos presidentes dos 15 consórcios que possuem municípios no semiárido baiano, participaram de reunião com o secretário da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (7), em Salvador, com o objetivo de formalizar e coordenar a entrega de kits de máquinas, prevista para iniciar no próximo dia 19, em Jequié, no centro sul baiano.

Na compra do maquinário, o Governo da Bahia investiu cerca de R$ 17 milhões, destinados a melhorias na infraestrutura hídrica e social dos municípios. As máquinas disponíveis para composição dos kits são caçambas, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e tratores de esteira.

A definição do que compõe o kit doado foi acordada entre cada consórcio e o governo estadual, levando em consideração as necessidades dos municípios beneficiados. Rui Costa destacou que a ação é a primeira de outras a serem realizadas junto aos consórcios. “Vamos apoia-los, com ações em parceria de acesso à água, saúde, infraestrutura”, disse o secretário, acrescentando que “a política de consórcios é fundamental, pois aglutina municípios e possibilita que ações de alto custeio, quando unitárias, se tornem acessíveis diante da formação do grupo”.

Também participaram do encontro o secretário estadual de Relações Institucionais, César Lisboa, o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), José Vivaldo Filho, e a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria de Jesus.

Para garantir a entrega, os presidentes dos consórcios assinarão termo de doação, que determina as possibilidades de uso do maquinário recebido como construção e limpeza de aguadas e de barragens, inclusive as subterrâneas.

Estiagem

Nos critérios de seleção dos consórcios participantes da ação, está o número de municípios com lei autorizativa aprovada pela Câmara Municipal e que estão em situação de emergência pela longa estiagem. Inicialmente, serão beneficiados os consórcios Intermunicipal de Saúde do Sudeste da Bahia (CISS), dos Municípios do Vale do Rio das Contas (Cimurc), do Vale do Rio Gavião (Civalerg), de Desenvolvimento Sustentável do Território Portão do Sertão, da Bacia do Jacuípe, do Sertão Baiano, do Sisal (Consisal), de Irecê, do Sertão do São Francisco, do Vale do Jiquiriça e o Consórcio Bacia do Rio Corrente. Os demais serão contemplados numa segunda etapa.