SRH lança programa Iguape Sustentável

Para atender às questões socioambientais das comunidades de pescadores, marisqueiras e quilombolas de pequenos povoados de Maragogipe e Cachoeira que vivem no Baixo Paraguaçu, a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) vai lançar o programa Iguape Sustentável, em parceria com diversos órgãos do Governo do Estado.

Há um mês, representantes dessas comunidades estiveram na sede da SRH expondo várias questões ambientais da região ao diretor-geral da autarquia, Júlio Rocha. Isso motivou a visita por uma comitiva composta por representantes de todas as diretorias da SRH, incluindo o diretor-geral, e de outras secretarias do Governo do Estado, na semana passada.

O objetivo da viagem foi estreitar o diálogo com as comunidades extrativistas, ouvir suas principais queixas e verificar as condições da qualidade da água do Rio Paraguaçu a jusante (depois) da Barragem de Pedra do Cavalo, na Baía do Iguape. Foi a primeira vez que essas comunidades receberam a visita de uma equipe do governo baiano.

“Esse novo governo tem a preocupação de olhar as pessoas nos olhos e dizer que elas são importantes para nós. Temos um compromisso de garantir a qualidade de vida das pessoas e dos rios”, afirmou o diretor-geral da SRH.

Além da autarquia, participaram da inspeção técnica representantes da Diretoria de Unidades de Conservação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (DUC/Semarh), da Bahia Pesca, da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), da Universidade do Recôncavo, do Ministério Público, do Centro de Recursos Ambientais (CRA), do Ibama, da Polícia Ambiental (Coppa), da prefeitura de Maragogipe e da Comissão da Pastoral da Pesca.

Vistoria

A viagem começou no dia 27, quando a equipe, que saiu de barco de Salvador, chegou a São Francisco do Iguape, em Cachoeira, a primeira comunidade a ser visitada. A comitiva ouviu as comunidades de São Francisco do Iguape, Santiago do Iguape, Ponta do Souza (Maragogipe), Porto da Pedra, Guaí, Capanema, Dendê, Ilha Grande, Salaminas, São Roque do Paraguaçu, Najé, Coqueiros, Pilar e Giral Grande. A inspeção técnica terminou no dia 28, à noite.

Em cinco pontos da Baía do Iguape, durante o percurso, a engenheira sanitarista ambiental da Coordenação de Gestão Ambiental da SRH, Carla Bacellar, utilizando uma sonda DS5 Hidrolab, fez a coleta de amostras e a análise físico-química, no local, de parâmetros como temperatura, profundidade, ph, clorofila, amônia, condutividade, cloro, sólidos totais dissolvidos e pressão barométrica (atmosférica).

Os resultados serão comparados com outras análises que serão feitas nas águas do Iguape para que se possa ter um resultado confiável da qualidade da água do rio. Eles irão subsidiar a tomada de decisões da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, via SRH e CRA.

Reclamações

As principais reclamações das comunidades foram em relação à diminuição das espécies de peixe e marisco e à alteração da qualidade do pescado e do manguezal, o que vem trazendo prejuízo para a sobrevivência das comunidades.

Eles falaram também sobre problemas como a pesca com bomba, a privatização de áreas de manguezal por fazendeiros, a falta de saneamento básico, que leva às doenças de veiculação hídrica, a falta de abastecimento de água e energia elétrica e o desmatamento de remanescentes de mata atlântica. E solicitaram ainda uma maior agilidade no reconhecimento de áreas pertencentes aos quilombolas.

Uma das explicações dadas pelas comunidades visitadas para o desaparecimento e morte dessas espécies é a operação da Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo, operada pela Votorantim, que despeja grandes quantidades de água doce no rio de forma não-uniforme. Esse aporte maior de água doce diminui a salinidade na Baía do Iguape e espécies de água salobra ou salgada não sobrevivem na água doce.

Providências

Para dar uma resposta às comunidades, dentro de 45 dias a SRH vai convocar uma audiência pública para que a Votorantim possa prestar informações aos pescadores e marisqueiras sobre a operação da Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo e discutir os termos de funcionamento da UHE. Ela será notificada em relação à alteração ambiental na dinâmica da Baía do Iguape.

Júlio Rocha afirmou que será firmado um termo operativo entre a Votorantim e a SRH que irá dimensionar o que verte da barragem para gerar energia para a empresa de forma a não impactar a comunidade. “É preciso combinar o funcionamento da usina com a vida das pessoas. A concepção de desenvolvimento tem que incluir as comunidades”, explicou.

A SRH se comprometeu em monitorar a qualidade das águas do Baixo Paraguaçu de forma sistemática, a partir deste mês, para saber a real situação do rio. Será o plano piloto do Monitora, programa que está sendo implementado pela autarquia.

Já o CRA se comprometeu em intensificar o monitoramento da qualidade das águas da Baía de Todos os Santos e a analisar a morte e a alteração de sabor dos peixes e mariscos na Baía do Iguape, por amostragem, para se chegar a um diagnóstico. O órgão se comprometeu também em reavaliar o licenciamento ambiental da Votorantim e acompanhar o rigoroso cumprimento dos condicionantes da licença, exigindo a compensação ambiental para as famílias extrativistas.

O Ibama se comprometeu em notificar os fazendeiros para remover as cercas que estão impedindo a passagem das marisqueiras pelo manguezal, além de fazer operações conjuntas de fiscalização com a Coppa e a SRH para combater a pesca com bomba no Iguape, dentro de um mês. A SRH vai dar suporte operacional para a solução das demais ações do governo.

O presidente da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), Cícero Monteiro, disse que o órgão vai analisar a possibilidade de implantar um padrão central de abastecimento de água para atender a todos os pequenos povoados do Iguape, dentro do programa Água para Todos.

A Sepromi, por sua vez, destacou que vai verificar a situação das terras ocupadas pelas populações remanescentes de quilombolas e agilizar o cadastramento, e a Bahia Pesca declarou que vai dar suporte às comunidades de pescadores e marisqueiras.

Ao final da inspeção técnica, representantes da Semarh, CRA, SRH, Ibama, Sepromi, Ministério Público e Bahia Pesca receberam um documento assinado por todas as representações de moradores, marisqueiras, pescadores e quilombolas da Baía do Iguape contendo as denúncias de todos os problemas socioambientais da região.

“O programa Iguape Sustentável será apresentado às comunidades dentro de 90 dias. Iremos fazer um protocolo de intenções para combinar as ações entre as diversas secretarias de governo e as comunidades para construir ações concretas para este ano, pensando a região como um todo”, explicou Júlio Rocha.