Começa construção da penitenciária de Eunápolis

A região de Eunápolis, no extremo sul do estado, terá em breve mais segurança e organização no sistema prisional. Graças a um convênio assinado entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e o governo da Bahia, por meio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o município ganhará uma penitenciária destinada ao recolhimento de detentos em cumprimento de pena em regime fechado.

O investimento do governo da Bahia na nova obra, cuja execução está a cargo da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), é fruto do seu compromisso com o fortalecimento da segurança pública no estado, área considerada prioritária para a atual gestão.

A penitenciária terá 113 celas, incluindo as de segurança, e capacidade para 456 detentos. Dividida em dois pavimentos, comportará dois pátios, duas quadras poliesportivas, galpões para cursos e oficinas profissionalizantes, salas de aula, além de salas para visita íntima.

Com área construída de 7.259 metros quadrados e área total de 96.248, a obra está localizada na zona rural, no bairro Juca Rosa, em terreno doado pela prefeitura. O valor do investimento é de R$ 8.995.041,77 – 88% dos recursos serão financiados pelo governo federal, por meio de repasses da Caixa Econômica Federal, e o governo da Bahia/SCJDH participa com contrapartida de R$ 922 mil (12% do valor do contrato).

A construção respeita os princípios de acessibilidade promulgados pelo Decreto Federal 5.296/2004, que trata dos critérios arquitetônicos a serem adotados pelo poder público para garantir o acesso de deficientes físicos às repartições públicas. O projeto arquitetônico da edificação, traçado por especialistas da Sucab, também obedece às diretrizes federais do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para construção de estabelecimentos penais.

“A obra está em conformidade com os parâmetros técnicos definidos pelo órgão federal competente, incluindo o tamanho mínimo das celas e a localização, que deve levar em conta a disponibilidade de serviços na região, como estradas e energia elétrica”, declarou o diretor-geral da Sucab, Luís Alberto Carneiro.

Um dos principais benefícios que a obra promete trazer para a região sul é o desafogamento dos conjuntos penais de Teixeira de Freitas e Itabuna e das delegacias regionais, a maioria delas em situação crítica de superlotação. “Além de aliviar as unidades mais próximas, em Eunápolis os presos ficarão perto do local do delito que cometeram e, o mais importante, de suas famílias”, afirmou o superintendente de Assuntos Penais da SJCDH, Francisco Leite.

Outro destaque do projeto será o investimento na ressocialização e educação dos detentos por meio de convênios entre o governo da Bahia, via Secretaria da Educação e SJCDH, prefeitura de Eunápolis e entidades profissionalizantes, como o Senai. O equipamento vai dispor de 12 salas de aula com infra-estrutura completa, onde serão oferecidos os ensino fundamental, médio e profissionalizante.

Geração de renda

A construção já está movimentando a economia local com a geração de cerca de 150 empregos diretos. Segundo o administrador da Construtora Pablo, vencedora da licitação, Paulo Roberto Nunes, os profissionais contratados moram no município e recebem treinamento diário em áreas estratégicas da construção civil, como segurança do trabalho, qualidade e higiene pessoal.

Nunes prevê que a construção vá gerar ainda cerca de 50 empregos indiretos. “Itens como cimento, areia e brita estão sendo adquiridos no município, gerando o aquecimento do comércio. As novas vagas também trazem desenvolvimento para a região ao garantir emprego e renda”, disse Nunes.

Atualmente em fase de terraplanagem, as próximas etapas da obra envolvem arruamento e cercamento de área. O prazo previsto para a conclusão é agosto de 2008.