Lançamento do Programa Água Para Todos

LOCAL: Salão Yemanjá, Centro de Convenções.
DATA: 31.08.07 (sexta-feira).
HORÁRIO: 10h.

O QUE É: O Governo do Estado lança o Programa Água para Todos.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

OBJETIVO: Aumentar a oferta de água de qualidade e ampliar os serviços de saneamento básico ao longo dos próximos quatro anos, articulando a essas iniciativas componentes de sustentabilidade ambiental, como a proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes, mananciais e áreas de recargas; educação ambiental; melhorias habitacionais e projetos socioeconômicos.

INVESTIMENTO: Superior a R$ 2,1 bilhões, sendo mais de R$ 980 milhões para abastecimento de água, R$ 752 milhões destinados ao esgotamento sanitário, R$368 milhões para saneamento integrado e R$ 6 milhões para meio ambiente e projetos socioeconômicos. Os recursos são oriundos de fontes internacionais, federal e estadual.

ABRANGÊNCIA: O Programa Água para Todos abrangerá todo o território baiano, onde serão implantados 100 mil cisternas e 1,5 mil sistemas simplificados de abastecimento de água, priorizando as áreas do semi-árido baiano, Bacia do São Francisco e seus principais núcleos urbanos e rurais. Serão beneficiadas as populações ribeirinhas, os núcleos próximos aos equipamentos hídricos, os atendidos pelo Programa Bolsa Família, os residentes nas periferias das grandes cidades, bem como nas áreas de reforma agrária, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos, reservas extrativistas e ainda os locais que enfrentam risco de desabastecimento.

LINHAS DE AÇÃO: O programa atuará no abastecimento de água e na garantia de qualidade e sustentabilidade do serviço. O primeiro eixo consiste na perfuração e operação de poços, construção de cisternas para captação de água de chuva, construção e operação de barragens, implantação, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água. Já o segundo é conduzido por outras três linhas de ação:

• Esgotamento sanitário – Inclui a implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário e tratamento de efluentes associados à preservação de mananciais utilizados para abastecimento e a qualificação da saúde pública.

• Saneamento integrado – compreende ações de abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de águas pluviais e coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos aliadas às intervenções de urbanização e de melhorias habitacionais.

• Meio ambiente, projetos socioeconômicos e de geração de trabalho e renda – engloba ações voltadas para a construção de cisternas e barragens subterrâneas, recuperação de matas ciliares, nascentes e áreas de recarga, recuperação de áreas degradadas, preservação e conservação de mananciais de abastecimento, educação ambiental qualificada voltada às práticas sustentáveis nas atividades produtivas, bem como aquelas referentes à melhoria das condições de vida e trabalho da população beneficiada.

BENEFICIADOS: No período 2007-2010, o programa vai atender 1,25 baianos, sendo 950 mil na área rural e 300 mil na área urbana. Isso significa que a cobertura da zona rural passará de 30,8% para 51,2%. O crescimento da cobertura de abastecimento da área urbana vai saltar de 94,3% para 98% ao longo dos próximos quatro anos.