Sedes e Conab integram ações para o desenvolvimento social

Política pública deve ser instrumento para fortalecer as organizações sociais. Este foi o foco da reunião, ontem (23), entre a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto.
O encontro serviu para fortalecer a parceria entre programas e ações afins na área de segurança alimentar e nutricional, cuja execução está associada ao desenvolvimento das forças produtivas na Bahia.
A atuação conjunta da Sedes e da Conab é voltada para agricultores habilitados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de acordo com as diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. Além disso, a secretaria conta com o conhecimento logístico da Conab para aprimorar seus programas.
Na opinião de Porto, os recursos financiados devem estar dentro das próprias organizações. No caso do Programa do Leite, ele sugeriu que elas mesmas devem contratar as usinas de beneficiamento. “Isso daria maior autonomia aos pequenos produtores, invertendo a prioridade, antes voltada ao laticínio”, explicou.
A superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar da Sedes, Ana Torquato, disse que a secretaria vai promover o desenvolvimento social sustentável para as famílias dependentes de programas de transferência de renda. “Há municípios em nosso estado que têm 24% de sua população beneficiários do Bolsa Família”, destacou. Inicialmente, o foco da parceria entre a Sedes e a Conab levará em conta, segundo ela, um recorte dos 50 municípios mais pobres da Bahia.
Além de beneficiar o pequeno agricultor, o comércio local, o incremento das economias regionais e possibilitar o acesso aos alimentos pela população pobre, o PAA pode ser um instrumento importante para a garantia do direito à alimentação escolar, que aproveitaria de forma mais sistemática a produção da agricultura familiar.
De acordo com Porto, o programa foi pensado numa lógica que rompe as barreiras entre o campesinato e o agronegócio. Ele defendeu o estreitamento das relações entre governo e todas as entidades que contam com a participação da sociedade, como os conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e de Assistência Social (Ceas).

Reforma agrária

No mesmo dia, à tarde, Sedes e Conab se reuniram com o Consea, associações, cooperativas, movimentos sociais, organizações da comunidade negra, quilombola e de luta pela terra. No encontro, foram discutidos ajustes do PAA e outros programas e políticas públicas voltadas para as organizações sociais.
O presidente do Consea, Carlos Eduardo Leite, disse que é preciso traçar um amplo debate com o Estado sobre a reforma agrária, “condição para que haja, de fato, o desenvolvimento das forças produtivas”.
Ele chamou atenção para a necessidade de a agricultura familiar não depender mais das grandes empresas produtoras de sementes. “Esta é também uma lacuna que a política de governo precisa resolver. O Estado tem que apoiar a produção de sementes nos diversos biomas da Bahia”, afirmou.