Radiodifusão comunitária é tema de seminário em Salvador

O papel social das rádios e TVs comunitárias e as dificuldades para obter a autorização para oferecer o serviço foram o principal tema da abertura hoje (29) do 2º Seminário Baiano de Radiodifusão Comunitária. O evento, que se realiza no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, estende-se até a próxima sexta-feira (31), reunindo profissionais de comunicação, líderes comunitários e representantes dos Ministério das Comunicações e do Governo do Estado.
Segundo o radialista Manoel Ávila, que preside a Associação de Rádios Alternativas e Comunitárias da Bahia (Arcoba), na Bahia existem atualmente cerca de 2 mil rádios comunitárias, sendo 600 delas em Salvador. A maioria atua de forma irregular, as populares rádios-pirata. Apenas quatro na capital foram outorgadas: Maré FM (Paripe), Rádio 88 (Chapada do Rio Vermelho), Farol (Mussurunga) e Rádio Cajazeiras, no bairro de mesmo nome.
Quanto à TV, o Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade da Bahia só registra uma unidade comunitária no estado, que opera em canal fechado Camaçari. Na capital, são mais comuns as TVs universitárias.
“Há um papel social inquestionável e reconhecido pelo governo do presidente Lula que pretende atingir, até 2009, 80% do território nacional com serviços de radiodifusão”, declarou a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Zilda Beatriz.
Segundo ela, 396 municípios brasileiros não dispõem de nenhum serviço de radiodifusão. “No próximo mês, o governo federal vai lançar o processo para as autorizações nas localidades, ciente de que todos têm direito à informação, mas de forma regulamentada”, adiantou.
Só no governo Lula, conforme informou Zilda Beatriz, foram feitas 1.200 concessões e 9 mil solicitações estão em processo de avaliação. “A legislação é antiga e muito detalhista, daí a importância da participação da sociedade, através de eventos como esse para discutir a questão, mas cabe ao Ministério das Comunicações seguir rigorosamente o que está previsto na lei”, disse.
O assessor-geral de Comunicação do Governo do Estado, Robinson Almeida, lembrou que historicamente no país a comunicação está centrada em grandes grupos econômicos. Ele elogiou a iniciativas já tomadas pelo governo Lula e reafirmou a posição do Estado na luta pela democratização da comunicação. “No caso das rádios comunitárias, elas cumprem um papel de utilidade pública insubstituível para as pequenas comunidades e o Governo do Estado não só defende a democratização, como também quer estabelecer políticas públicas para o segmento”, assegurou.