SEC quer ouvidoria mais próxima da escola

Responsável pela maior demanda de atendimentos no estado, a Ouvidoria da Secretaria da Educação (SEC) recebeu de janeiro a julho deste ano, 4.471 manifestações, incluindo sugestões, denúncias, elogios e reclamações. Esse número corresponde a 77% de todo o atendimento realizado em 2006. Para facilitar ainda mais o acesso dos cidadãos e agilizar o trâmite das respostas, a ouvidoria agora estuda uma proposta para aproximar o órgão das Diretorias Regionais da Educação (Direc) e das escolas.
“Queremos estar mais próximos do cidadão, para que o atendimento seja mais acessível, rápido e eficiente. O número grande de registros é positivo, porque é sinal de que a população está exercendo seu direito de manifestar suas críticas e sugestões”, avalia Francisco Neto, ouvidor da SEC. Ele explica que a secretaria é responsável por 21% de todo o atendimento realizado pela Ouvidoria Geral do Estado, o que faz da Educação a área com maior demanda entre as 88 ouvidorias especializadas instaladas em órgãos do governo estadual.
Parte significativa desse percentual se deve ao imenso público que depende de informações e serviços ligados à rede estadual de ensino. São cerca de 60 mil servidores da SEC e um contingente de mais de 1,2 milhão de alunos distribuídos em 1.753 escolas estaduais, além de movimentos sociais, Ongs e instâncias federais e municipais de ensino. Para atender a este contingente nos 417 municípios, a ouvidoria recebe demandas pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br e do 0800 284 0011. O atendimento presencial fica restrito, por enquanto, à sede da secretaria (sala 502), em Salvador.
Apesar da enorme demanda, o índice de resolubilidade alcançado pela SEC nos últimos sete meses é alto. Em média, 80,56% das manifestações (4.644) já foram completamente atendidas e 1.121 estão em processo de finalização. O maior número de pendências se refere à tramitação de processos administrativos, que ficaram acumulados porque, em outubro de 2006, foram suspensas todas as tramitações que poderiam gerar despesas. Há demandas relacionadas, também, ao funcionamento das escolas e ao atendimento nas Diretorias Regionais da Educação (Direc).
Francisco Neto explica que a ouvidoria tem um papel fundamental na melhoria do funcionamento da SEC como um todo, uma vez que a sistematização dos dados de reclamações e elogios dos cidadãos vai servir para apontar que serviços estão funcionando ou deixando a desejar. “Os relatórios da Ouvidoria orientarão as ações da secretaria no sentido de melhorar a prestação de serviços ao cidadão”, afirma.
Com o relatório semestral sistematizado, a SEC já está planejando mudanças no setor de pessoal, visando agilizar a tramitação dos processos administrativos e gerar melhorias permanentes no atendimento aos servidores. O relatório também aponta aspectos interessantes do perfil dos cidadãos que procuraram a ouvidoria nos últimos sete meses – 46,4% são servidores públicos e, inversamente ao que acontece nos outros órgãos, a maioria dos demandantes (68%) são mulheres.