Mutirão da Justiça garante liberdade condicional a 150 internos

Cento e cinqüenta internos da Penitenciária Lemos Brito terão liberdade condicional a partir desta sexta-feira (17), às 10 horas, no salão do júri do Fórum Rui Barbosa. A ação faz parte do trabalho do comitê gestor montado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e tem como objetivo amenizar o problema de superlotação na PLB. Atualmente, a unidade é a que possui maior população carcerária no estado, com aproximadamente 1970 reclusos.

O núcleo gestor é constituído por representantes da SJCDH, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público, Corregedoria do Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. O objetivo dessa equipe é discutir ações que agilizem o sistema prisional e promovam melhorias nas condições dos presos.

Um grupo formado por advogados, estagiários de direito e técnicos administrativos realiza triagem dos internos da unidade prisional e elabora relatórios jurídicos que são enviados à Defensoria e, posteriormente, à Vara de Execuções Penais. Os sentenciados que cumprem todos os requisitos da Lei de Execução Penal são beneficiados.

Desde o início deste ano, a Secretaria da Justiça se empenha em garantir que os direitos dos internos não sejam violados. Em janeiro, a secretária da Justiça, Marília Muricy, visitou unidades prisionais baianas para avaliar as demandas. Após as visitas, alguns pontos foram discutidos com o presidente do Tribunal de Justiça, Benedito Figueiredo, entre eles, a ampliação do número de varas de execuções penais e a aplicação de penas alternativas.

O trabalho de avaliação da situação prisional teve início em março deste ano. Na Colônia Lafayete Coutinho, 203 sentenciados conseguiram liberdade condicional ou benefício de progressão de regime, em um mutirão que durou 20 dias e foi realizado entre os meses de maio e junho.

Além disso, mutirões têm sido realizados nas penitenciárias do estado. No último dia 6, a Defensoria Pública deu entrada em 198 pedidos de livramento condicional. Destes, 48 não foram atendidos. Após a ação na Lemos Brito, a SJCDH pretende realizar mutirão no Presídio Salvador.