Prefeitos conhecem Ponto Cidadão, um SAC sob medida para o interior

Prefeitos e representantes de 41 municípios de todas as regiões da Bahia reuniram-se hoje (21), no CAB, para conhecer o Ponto Cidadão, projetado pela Secretaria da Administração (Saeb) para atuar com o mesmo padrão do SAC, mas com a vantagem de oferecer um pacote de serviços sob medida e buscar a parceria das prefeituras e de grandes empresas, permitindo ampliar rapidamente a rede de atendimento ao cidadão no interior do Estado e reduzindo o prazo de emissão de documentos básicos.
Os gestores ficaram entusiasmados com o projeto, que também tem como grande vantagem, o custo de implantação, de R$ 55,3 mil, menor que o de um posto SAC. Com o Ponto Cidadão, a emissão de Carteira de Identidade, por exemplo, que nos pequenos municípios só chega às mãos do usuário em um prazo entre 45 e 60 dias, passará a ser entregue no prazo máximo de 15 dias. O posto vai reunir, ainda, em uma área de 16 metros quadrados, os serviços de emissão de Carteira de Trabalho, de CPF e do Certificado de Antecedentes Criminais.
A idéia é implantar, em 2007, cinco postos-pilotos, e nos próximos anos a lista se ampliará para aproximadamente 40. O modelo pressupõe a parceria entre o Governo do Estado, que oferecerá a tecnologia de atendimento, arcando com parte das despesas de operacionalização, calculadas em R$ 7,9 mil por mês, as prefeituras, que fornecerão os funcionários, participando, também, no custeio do posto, e empresas parceiras, que deverão financiar a implantação. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, contatados, mostraram interesse pelo projeto.

Estratégia

O encontro contou com a presença do vice-governador Edmundo Pereira e dos secretários estaduais da Administração, Manoel Vitório, de Relações Institucionais, Rui Costa, de Integração Regional, Edmon Lucas, e do Trabalho, Renda, Emprego e Esportes, Nilton Vasconcelos. “O governador Jaques Wagner tem demonstrado a preocupação em levar os serviços públicos aos municípios do interior, atento às necessidades da população de baixa renda”, destacou o vice-governador Edmundo Pereira.
Coube ao secretário da Administração, Manoel Vitório, conduzir a explanação sobre o projeto, ao lado do superintendente de Atendimento ao Cidadão, Flavio Amorim. Vitório explicou que o Ponto Cidadão é a melhor estratégia para expansão da rede SAC, que possui 25 postos fixos, dos quais oito na capital e 17 no interior.
Com os altos custos de implantação e manutenção de postos de grande e médio porte, unidades menores são mais viáveis. “Com isso, vamos atender à orientação do governador, que desde o começo de sua gestão tem manifestado o interesse de que o SAC seja mais inclusivo, chegando às pessoas com menor poder aquisitivo e às comunidades mais distantes do interior”, destacou o secretário.
Vitório explicou que os municípios foram definidos junto com outras secretarias estaduais, a partir de critérios como o perfil sócio-econômico e a sua localização. Para o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, com o Ponto Cidadão “o atendimento prestado pelo governo ganhará maior capilaridade, atendendo a uma das grandes prioridades do governo, que é a interiorização das ações do Estado”.

Receptividade

O entusiasmo foi compartilhado pelos secretários do Trabalho, Nilton Vasconcelos, e de Desenvolvimento Regional, Edmon Lucas, que colocaram à disposição da Saeb, para possível implantação do Ponto Cidadão, as estruturas mantidas pelas suas secretarias no interior, respectivamente, os Postos de Atendimento ao Trabalhador e os escritórios da CAR.
“O projeto chega em boa hora”, afirmou o prefeito de Central, Léo Santana, destacando que um posto situado no próprio município, dará à população oportunidade de acesso aos serviços com muito mais facilidade”. A prefeita de Mucugê, Ana Medrado, ficou entusiasmada com a perspectiva de redução nos prazos de emissão dos documentos básicos. “Nosso município tem recebido muita gente de outras regiões por ser um pólo de horticultura. O problema da falta de documentação deverá ser resolvido com o novo projeto”, acentuou. Ela classificou o Ponto Cidadão de “uma idéia muito boa” e disse dispor, inclusive, de um imóvel que poderá abrigar o serviço, o que irá baratear o custo de implantação, já que só com as obras de construção civil os custos previstos são de R$ 20 mil.
O apoio de grandes empresas públicas e privadas ao projeto será fundamental, destacou o prefeito de Itiruçu, Ailton Cezarino. “É um projeto muito interessante de parceria, em que as prefeituras vão precisar do apoio de grandes organizações interessadas em ampliar o leque de serviços oferecidos às regiões mais carentes do Estado”, enfatizou. Os prefeitos também fizeram sugestões de outros serviços que poderão ser agregados ao Ponto Cidadão, como as unidades da Previdência e as da Junta Militar. As propostas serão avaliadas pela equipe da Saeb.