As propostas de instituição de mais dois novos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado foram aprovadas ontem (26), na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), no Auditório Paulo Jackson da Superintendência de Recursos Hídricos. Por decisão dos conselheiros, deverão ser formados o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Baianos do Entorno do Reservatório de Sobradinho e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente (Oeste do Estado).
A formação desses novos comitês é uma resposta dos usuários da água, sociedade civil e poder público, ao edital publicado pela SRH para a formação de mais 11 Comitês de Bacia no Estado. Por encaminhamento dos conselheiros, serão publicadas no Diário Oficial do Estado as resoluções para dar posse às diretorias provisórias desses dois comitês. A resolução do Conerh aprovando a proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, no início do mês, já foi publicada no DO.
Durante a reunião de ontem, o Conerh também aprovou a criação de uma Câmara Técnica de Planejamento de Recursos Hídricos, com 14 membros. A Câmara tem como objetivo tratar da revisão e implantação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, acompanhar as ações e programas decorrentes deste plano e fazer ajustes dos Planos de Bacia ao Planejamento Estadual de Recursos Hídricos.
Na oportunidade, o secretário de Educação do Estado, Adeum Sauer, foi empossado membro titular do conselho. Ele destacou que organismos como esse reforçam a participação da sociedade na política de Estado. “Os conselhos têm que ser vivificados com a participação social, o que fortalece a sociedade no próprio Estado”.