Oficializada a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), Juliano Matos, e o diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) e secretário-executivo, Júlio Rocha, assinam a resolução nº 19, do Conerh, que aprova a proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (7).
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande é um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, com área de atuação na bacia do Rio Grande e vinculado ao Conerh, que abrange uma área de 76.630 km².
A Bacia Hidrográfica do Rio Grande é formada por sete subbacias: Rio Preto (rios Riachão, Sassafrás, Sapão e Ouro), Rio Branco (rios de Janeiro, Branco, Entrudo, Balsas e Cachorros), Rio de Ondas (rios Pedras, Borá e Ondas), Rio de Fêmeas (rios Fêmeas, Mosquito, Roda Velha, Pratinha, Estiva, Triste e Feio), Alto Rio Grande (rios Fervedouro, Grande, Bravo e Porcos), Rio São Desidério (Rio São Desidério) e Rio Tamanduá ou Boa Sorte.
Os municípios que fazem parte total ou parcialmente da Bacia Hidrográfica do Rio Grande são: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
Os Comitês de Bacias fazem parte da composição dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Eles são formados por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca) e sociedade civil, que promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água. Isso faz com que a gestão seja conduzida de forma democrática e participativa.
São os representantes dos comitês que discutem a situação dos mananciais e seus problemas ambientais, definem a prioridade da aplicação dos recursos, como a revitalização da bacia e resolvem os conflitos de interesse do uso da água na bacia. Eles sugerem ainda os critérios de licenciamento, levando em conta questões como a quantidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos.
Instalação

Além do Comitê do Rio Grande, a Superintendência de Recursos Hídricos convocou, através de publicação no Diário Oficial, a sociedade, os usuários da água e o poder público para, de forma transparente, democrática e participativa, instalar mais dez comitês de bacias dos rios baianos e dos afluentes estaduais dos que cortam a Bahia.
A instituição dos comitês de bacias acontece de acordo com as regiões de planejamento e gestão das águas, definidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos. Isto porque compete à SRH fomentar a criação dos comitês, avaliar o processo de implementação e custear sua manutenção, permitindo assim que a sociedade participe das decisões do gerenciamento dos recursos hídricos no Estado.
A publicação no Diário Oficial que aprova a proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande também empossa a diretoria provisória desse comitê. Também foi empossada a diretoria provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.