Secretaria da Agricultura mobiliza prefeituras para o Garantia Safra

Prefeitos de municípios que tiveram perda de safra por motivo de seca participaram do ato de adesão ao programa Garantia Safra, que aconteceu hoje (24), no Auditório da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri). A Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) tirou dúvidas relacionadas ao programa, tais como: o número de cotas, critérios de avaliação, contrapartidas, cadastramento das prefeituras e agricultores, além da emissão dos laudos para o próximo período agrícola, que começa em outubro e segue até dezembro. O formulário para a adesão das prefeituras no programa já disponível no site da Seagri, assim como o prazo para entrega do termo, que termina no dia 28 deste mês. 
O Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), aumentou os recursos para ampliação das cotas que o governo federal destina à Bahia. Nessa safra, estão sendo disponibilizadas 48.850 mil cotas, o que representa a adesão do mesmo número de agricultores. Segundo o superintendente da Suaf, Ailton Florêncio, essa cota pode ser maleável. “Caso haja um maior número de inscritos, o governo federal abrirá mais cotas para o Estado. A principio a meta é preencher as quase 50 mil cotas”, explicou.
Outro avanço do benefício na Bahia consiste na adoção de um sistema avançado de cadastramento via internet e orientados por técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). “Todos os 12 escritórios regionais da EBDA estarão mobilizados para o cadastramento e a emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP)”, declarou o diretor-executivo de Agricultura da EBDA, Hugo Pereira.
A Partir do próximo ano, o órgão assume a responsabilidade de emitir o laudo que comprova a situação de emergência e calamidade pública dos municípios, coordenado, até então, pela Defesa Civil. “Para isso, estamos testando, uma nova metodologia de simplificação de laudo de perda”, completou.
Para o prefeito do município de Correntina, Oeste da Bahia, Nilson Maguila, que vai aderir pela primeira vez do programa, o Garantia Safra vai ser muito importante para a região, na medida em que incentiva o pequeno produtor a plantar, com a garantia de que, mesmo faltando chuva, a sua safra vai estar assegurada. “Na última safra a perda foi de 60%, o que ocasionou um desequilíbrio para o município”, afirmou.

Programa

O Programa Garantia Safra foi criado pelo governo federal em 2003, para assegurar uma renda de R$ 550,00 em cinco parcelas mensais de R$ 110,00 caso o agricultor tenha perda de safra superior a 50%. Esse valor é maior do que o do Bolsa Família. O seguro é destinado ao agricultor familiar que planta entre 0,6 e 10 hectares de feijão, milho, mandioca e algodão, e que tenha renda bruta familiar mensal menor que 1,5 salário mínimo. Na Bahia, o programa beneficia agricultores que estão na região semi-árida e que não tenham plantios irrigados.
Depois da adesão das prefeituras, o agricultor interessado deve se inscrever no escritório mais próximo da EBDA, levando seus documentos pessoais. O Período de inscrição será de 1º a 12 de outubro para os municípios que plantam na safra de verão.