Conferência dos direitos da criança e do adolescente

De hoje (17) até quarta-feira (19), Salvador é sede da VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será realizado no Centro de Convenções da Bahia e terá como tema central Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório. Cerca de mil representantes de 161 municípios baianos participam do encontro, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), com o apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
O governador Jaques Wagner participa da mesa de abertura do encontro, às 19h, presidida pelo secretário do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e presidente do Ceca, Valmir Assunção. A sessão solene de abertura contará com a participação do secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi, responsável pela Conferência Magna.
O evento contará ainda com a presença de outros especialistas da área, como o consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) e um dos formatadores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Wanderlino Nogueira; o criminólogo e professor de Criminologia, Ricardo Cappi; e a assessora técnica do Departamento de Proteção Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, Juliana Pereira.
Este ano, seguindo orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), os participantes da Conferência debaterão temas como o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e Orçamento Público. As propostas acordadas durante o encontro estadual serão apresentadas na Conferência Nacional que acontece no mês de dezembro, em Brasília.
O evento é aberto ao público, mas só terão direito a voto nas plenárias os delegados escolhidos nas conferências municipais e regionais, que aconteceram durante o primeiro semestre em 161 municípios baianos. São 11 delegados por município, entre eles um adolescente, um conselheiro tutelar e representantes de organizações da sociedade civil.