Estado amplia número de pensionistas recadastrados

Após ampla campanha de recadastramento nos últimos dois meses, 3.576 dos 4.787 pensionistas convocados pelo Governo do Estado, atualizaram seus dados junto à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), representando aproximadamente 74,7% de regularizados.
No período de 21 a 31 de agosto último, dos 2.909 pensionistas que tiveram seus benefícios retirados da folha de agosto por não atender à convocação para recadastramento, 1.633 normalizaram a situação. A folha suplementar, com o pagamento destes benefícios, sai até dia 10 de setembro. O Estado da Bahia possui em torno de 22 mil pensionistas em folha.
Os pensionistas que ainda não se recadastraram podem reaver seus benefícios na segunda folha suplementar prevista para sair até o dia 17. Estão disponíveis 14 unidades do Ceprev – Centro de Atendimento Previdenciário, para a realização do cadastramento na capital e no interior (ver lista abaixo). O número de benefícios suspensos equivale a aproximadamente 13% do total de 21.135 beneficiários de pensões pagas atualmente pelo Estado.
Os nomes dos pensionistas que estão com o benefício suspenso podem ser consultados no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) ou nas unidades do Ceprev. Além disso, para quem estiver na relação serão enviadas cartas com aviso de recebimento, comunicando a suspensão e convocando para o recadastramento imediato, possibilitando a liberação do benefício.

Auditoria

“O recadastramento continua aberto. A folha de agosto já está fechada, mas estamos prontos para rodar até duas folhas suplementares na primeira quinzena de setembro, contemplando todos os que atualizarem seus dados”, afirma o secretário da Administração, Manoel Vitório. Ele explica que o recadastramento faz parte do processo de auditoria de folha realizado pela Saeb.
“Trata-se de um mecanismo necessário de controle, com o objetivo de detectar casos de pagamento indevido das pensões”, destaca o secretário. Ele lembra que, no primeiro semestre, o processo de auditoria permitiu que fossem detectados 140 casos de servidores mortos que continuavam recebendo salários do governo. Depois de suspender esses pagamentos, o governo está aguardando relatórios do Bradesco e do Banco do Brasil sobre a movimentação nas contas desses servidores, para definir os casos que serão encaminhados para investigação do Ministério Público.
Convocações

A Saeb tomou todos os cuidados para evitar a suspensão do pagamento dos pensionistas. “Fizemos convocações por meio de jornais, rádios e televisões, do Diário Oficial e da internet para que os pensionistas apresentassem seus documentos, comprovando que estão em situação regular”, explica a diretora de Previdência da Saeb, Daniella Gomes. “Também mantivemos contato com entidades associativas que têm pensionistas nos seus quadros, como a Associação de Funcionários Públicos e os sindicatos de servidores, solicitando o apoio delas na divulgação do recadastramento nessa etapa final”, enfatiza.
Ela destaca que, além disso, foram tomadas medidas para facilitar a vida dos pensionistas, principalmente nos casos de portadores de moléstia grave, com impossibilidade de locomoção ou comprovadamente ausentes de seus domicílios. Nestes casos, é admitido o recadastramento por intermédio de representante legal. Quem não possui procuração por instrumento público pode utilizar formulário disponível nas unidades do Ceprev. Mais esclarecimentos pelos telefones (71) 3115-1607 e (71) 3115-3102 ou e-mail dpratende@saeb.ba.gov.br.
Os familiares ou responsáveis por beneficiários de pensão já falecidos deverão comparecer imediatamente a uma das unidades do Ceprev para comunicar o falecimento, independente da data em que tenha ocorrido, apresentando a respectiva certidão de óbito.
Documentos

O pensionista deve comparecer munido do documento de identidade, CPF, comprovante de residência, último contracheque e comprovante de conta corrente. Quem não puder comparecer ao posto deve encaminhar pelo representante legal, além dos documentos acima relacionados (em cópia autenticada, ou em cópia simples acompanhada do original), um atestado ou relatório médico. Quem não possui procuração por instrumento público pode utilizar formulário disponível nas unidades do Ceprev.
Familiares ou responsáveis por beneficiários de pensão já falecidos deverão comparecer imediatamente a um dos postos do Ceprev para comunicar o falecimento, independente da data em que tenha ocorrido, apresentando, sempre que possível, a respectiva certidão de óbito.

POSTOS CEPREV
CIDADE LOCALIZAÇÃO Horários de Funcionamento
Salvador SAC – Shopping Iguatemi Seg. a sex. das 8 às 20h/sáb. das 9 às 14h
Salvador SAC – Shopping Barra Seg. a sex. das 8 às 18h/sáb. das 9 às 14h
Salvador SAC – Inst. Cacau Comércio Seg. a sex. das 7 às 17h
Alagoinhas SAC – Laguna Shopping Seg. a sex. das 8 às 14h
Feira de Santana SAC – Rua Desembargador Filinto Bastos,450 – Centro Seg. a sex. das 7 às 18h
Ilhéus SAC – Rua Eustáquio Bastos, 30 – Centro Seg. a sex. das 7 às 14h
Jequié SAC – Rua da Itália, 20 – Centro Seg. a sex. das 8 às 14h
Sto Antônio de Jesus SAC – Itaguari Shopping Center Seg. a sex. das 8 às 14h
Jacobina SAC – Rua Francisco Rocha Pires, s/nº – Centro Seg. a sex. das 8 às 14h
Senhor do Bonfim SAC – Central Shopping Seg. a sex. das 8 às 14h
Juazeiro SAC – Shopping Águas Center Seg. a sex. das 8 às 14h
Barreiras SAC – Shopping Center Rio de Ondas, Seg. a sex. das 8 às 14h
Vitória da Conquista SAC – Rua Rotary Clube, 107 – Centro Seg. a sex. das 7 às 17h
Teixeira de Freitas Praça Hilton Chicó s/n, Shopping Mall Seg. a sex. das 8 às 14h

03/09/07
aas/is