Estatuto completa quatro anos e idosos ainda são alvos de maus-tratos

Daniel Freitas
Redação/Agecom

Moradora do bairro da Ribeira, uma idosa recebe R$ 1.400 de pensão. Em sua casa, não existe botijão de gás, nem colchão. Traficantes ligados a seus dois filhos, viciados em drogas, tomam o seu dinheiro assim que ela vai ao banco, com a filha, que também pega uma parte da pensão e gasta com bebida. Assim, a idosa vai vivendo sem nada, sendo sustentada pelos vizinhos.
Hoje (27), Dia Nacional do Idoso, situações como essa mostram que ainda é preciso fazer muita coisa em nome de uma melhor qualidade de vida para esse público. Segunda-feira (1º de outubro) é o Dia Internacional do Idoso e seu estatuto (Lei 10.741) completa quatro anos, mas os maus-tratos continuam.
O caso da Ribeira foi alvo de denúncia anônima e uma diligência foi realizada pela Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), da Polícia Civil. Os filhos da idosa foram interrogados e o inquérito foi enviado à Justiça, com uma cópia para o Ministério Público, junto ao qual será estudada a possibilidade de um curador ser nomeado para administrar os bens da idosa.
“Acredito que seria mais confortável para essa senhora estar num abrigo”, afirmou a delegada titular da Deati, Márcia Telma Bitencourt Chaves.
Numa outra situação, também registrada na delegacia especial, uma mulher relatava o caso de uma senhora de 76 anos, sua vizinha, que era agredida constantemente pelo filho alcoólatra, que também se apropriava de sua renda. Em uma crise de choro, a idosa pedia para que nada fizessem com o seu filho.
A delegada explicou que as maiores vítimas são as mulheres (mais capazes de perdoar e mais vulneráveis emocionalmente) e os agressores mais freqüentes são os filhos homens, geralmente envolvidos com drogas e álcool. Os idosos homens, porém, também são vítimas freqüentes de furto, estelionato e discriminação na rua. Em casa, há registros de maus-tratos, sobretudo com os que se casam com mulheres mais jovens e são agredidos por elas após alguns anos de convívio.
“Faltam políticas públicas para o idoso e campanhas capazes de esclarecer a população sobre o assunto”, disse Márcia. De acordo com o Estatuto do Idoso, expor a perigo a integridade e a saúde física e mental do idoso pode gerar detenção de dois meses a 12 anos. Devem ser levadas em consideração ainda as situações degradantes a que os idosos são submetidos, como ficar sem remédios, alimentos e condições de higiene.

Algumas dicas

Muita gente aplica golpes pessoalmente ou por telefone para tirar proveito com os idosos. Sem falar nos furtos nas proximidades das agências bancárias. Veja algumas dicas para escapar desses problemas:
· Evite ir ao banco sozinho.
· Não aceite auxílio de estranhos. Se precisar, procure um funcionário da agência.
· Não guarde o número da senha junto com o cartão.
· Fique bem próximo ao teclado, quando digitar a senha no caixa eletrônico.
· Dê preferência aos caixas eletrônicos localizados na parte interna das agências.
· Evite andar pelas ruas com jóias e adereços.
· Evite sair com muito dinheiro.
· Não faça empréstimos em instituições financeiras de fora.
· Não faça empréstimos com pessoas que lhe abordam na rua ou em casa. Vá ao banco sem o intermédio de terceiros.
· Nunca forneça dados pessoais por telefone.

Denúncias anônimas

A Deati trabalha em regime de plantão e oferece, se houver necessidade, alojamento para a permanência temporária da vítima. A delegacia funciona na Rua do Salete, 19 (Barris) e está atenta a qualquer tipo de ocorrência envolvendo o idoso não apenas na esfera familiar, mas também na rua, em bancos e ônibus.
As queixas, inclusive anônimas, são recebidas pelo 3117-6080 ou pela Central Disque-denúncia da Secretaria da Segurança Pública (3235-0000). A delegacia registra, em média, 10 denúncias de maus-tratos por dia e em um ano e dois meses de funcionamento já acumula 3.500 ocorrências, entre casos de flagrante, cárcere privado, furto, lesão grave e crimes de constrangimento, a exemplo das situações contra os idosos nos ônibus.
A Deati está com um estande instalado no segundo piso do Shopping Piedade, onde duas agentes policiais alertam o público, especialmente os idosos, sobre a ação de golpistas nas ruas e orientam sobre os principais crimes.
Já o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi), que funciona na região do Iguatemi, terá uma programação especial no dia 1º, quando 150 idosos vão assistir ao espetáculo Nenhum Roberto, com músicas de Roberto Carlos. No dia 2 acontece uma sessão científica com o tema Diabetes no Idoso.
Amanhã (28), uma galeria será reativada para expor os trabalhos feitos pelos servidores na oficina de pintura. A clientela do Creasi e os familiares dos funcionários vão votar nos melhores trabalhos, que vão enfeitar as instalações do centro.
A programação se estenderá por todo o mês de outubro, quando haverá diversas atividades e passeios – os destinos foram escolhidos pelos próprios idosos durante uma pesquisa feita por estudantes de Turismo da Faculdade da Cidade.

Premiação

Vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o Conselho Estadual do Idoso (CEI) aproveita as comemorações do Dia Internacional do Idoso para fazer a entrega do Prêmio Dr. José Ramos de Queiroz, a partir das 14h30, no Teatro Sesc/Casa do Comércio. Em reconhecimento ao trabalho de pessoas e instituições na promoção e defesa dos direitos do idoso, a premiação é uma homenagem ao médico baiano que se dedicou ao desenvolvimento da geriatria.
As instituições indicadas ao prêmio são o Serviço Social do Comércio (Sesc), a Deati e o Sindicato dos Ferroviários da Bahia. E as pessoas são Gilson Costa de Oliveira, fundador da Casa do Aposentado, e Pedro de Lima Gomes, primeiro-tesoureiro da Associação dos Ferroviários da Bahia. A solenidade terá a apresentação do Coral do Sesc e a palestra Envelhecimento com Cidadania: Conquistas e Desafios na Sociedade Brasileira, ministrada pelo presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos do Rio de Janeiro, Serafim Fortes Paz.

Perfil da população

Com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2006, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), caracterizou o perfil da população idosa na Bahia. Confira:
· A população baiana com mais de 60 anos alcançava 1,34 milhão e correspondia a 9,6% do total.
· Cerca de 207 mil idosos tinham 80 anos ou mais, representando 1,5% da população total e 15,4% da população idosa.
· A distribuição da população idosa baiana por sexo aponta um predomínio das mulheres (732 mil pessoas ou 54,5% do total) em relação aos homens (610 mil ou 45,5% do total).
· As projeções indicam que em 2020 a Bahia terá aproximadamente 1,65 milhão de idosos, o que vai corresponder a 11% da população do estado. As mulheres representarão 56,6% (cerca de 932 mil) e os homens 43,4% (aproximadamente 716 mil).
· A esperança de vida dos baianos deve ser de 77,4 anos em 2030. As mulheres vão superar a barreira dos 80 anos e os homens vão viver, em média, 74,2 anos.