Postos de combustíveis devem se recadastrar

Começou este este mês o recadastramento, junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz), dos postos revendedores de combustíveis no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado da Bahia. A lista com a toda a documentação necessária e o requerimento que deverá ser preenchido podem ser acessados no www.sefaz.ba.gov.br. Maiores informações também podem ser obtidas através do call center da secretaria, pelo 0800710071.
De junho a agosto, as Distribuidoras e Transportadoras Revendedoras Retalhistas (TRR’s) realizaram o seu recadastramento. De acordo com a coordenadora de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Elísia Medeiros, a medida tem o objetivo de detalhar ainda mais as informações cadastrais que existem no banco de dados da secretaria.
Para efetuar o recadastramento, o contribuinte deverá juntar os documentos, o requerimento devidamente preenchido e ficar atento aos prazos e locais de entrega do material solicitado.
A documentação deverá ser entregue nos postos da Sefaz nos SACs (Shoppings Barra, Iguatemi, Liberdade, Litoral Norte, Comércio e nos municípios de Camaçari, Feira de Santana, Jacobina, Senhor do Bonfim e Juazeiro) ou nas Inspetorias Fazendárias da circunscrição do contribuinte, no período de setembro a novembro, obedecendo ao escalonamento feito de acordo com o número da inscrição estadual. Essas informações também estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br.