A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) iniciou este mês o recadastramento dos postos revendedores de combustíveis no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado da Bahia. A lista com a toda a documentação necessária e o requerimento que deve ser preenchido podem ser acessados no www.sefaz.ba.gov.br.
Maiores informações também podem ser obtidas no call center da secretaria, pelo 0800-710071. De junho a agosto, as distribuidoras e transportadoras revendedoras retalhistas (TRRs) fizeram o seu recadastramento.
A documentação deve ser entregue nos postos da Sefaz nos SACs (shoppings Barra, Iguatemi, Liberdade, Litoral Norte e Comércio e nos municípios de Camaçari, Feira de Santana, Jacobina, Senhor do Bonfim e Juazeiro) ou nas inspetorias fazendárias da circunscrição do contribuinte, deste mês a novembro, obedecendo ao escalonamento feito de acordo com o número da inscrição estadual