Estado quer criar política de assistência estudantil

Mais do que garantir o acesso, é fundamental a construção de uma política de assistência estudantil que assegure a permanência dos estudantes nas universidades. Foi com esse enfoque que quatro secretários de estado – Educação, Relações Institucionais, Fazenda e Desenvolvimento Social – se reuniram, no último final de semana, com lideranças estudantis universitárias, no I Seminário de Políticas Públicas para Assistência Estudantil para discutir a construção de políticas públicas que assegurem essa permanência.
Atualmente, o índice de evasão nas quatro universidades estaduais gira em torno de 34%. Uma pesquisa nacional do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis mostrou que 43% dos estudantes graduandos pertencem a famílias C, D e E, que ganham, no máximo, R$ 927.
Promovido pela Secretaria Estadual da Educação, em parceria com o Fórum dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), o evento foi realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT).
A mesa reuniu, no primeiro dia, os secretários da Educação, Adeum Sauer, da Fazenda, Carlos Martins, o de Relações Institucionais, Rui Costa, e os reitores das quatro universidades estaduais. No segundo dia, o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção.
“Dados das universidades mostram que é preciso adotar medidas na área de assistência estudantil para minorar problemas. Essa assistência não é só na sala de aula. É ofertar moradia, transporte, bibliotecas, laboratórios de informática, entre outros”, destacou o secretário Adeum Sauer. A expectativa dos estudantes é de que a política seja criada a tempo de entrar no orçamento de 2008.
A proposta é pensar em políticas estruturais, que tenham foco as principais dificuldades enfrentadas pelos alunos, no intuito de possibilitar que eles obtenham melhores resultados. “Toda política estudantil é voltada para o desempenho do aluno”, destaca Sauer.

Pioneirismo

Esta foi a primeira vez que secretários de estados se reuniram com estudantes para discutir essas estratégias de ação de forma democrática. A pauta de discussões de políticas de acesso pleno à educação é focada em sete eixos – moradia, alimentação, saúde, bolsa-auxílio, transporte, acessibilidade e permanência.
O encontro representa o pontapé inicial para novas discussões que irão subsidiar essas políticas públicas. “Vejo como um momento ímpar. Não lembro de nenhuma outra ocasião que o Estado abriu espaço para falar de políticas de assistência estudantil”, afirmou o estudante do 7º semestre da licenciatura em História da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Lucas Gomes Santos. Ele é um dos 98 estudantes que vivem na residência universitária da Uefs e tem que fazer malabarismos para garantir o sustento com a bolsa pesquisa e o dinheiro que recebe dando aulas.

Falta de renda é problema

A SEC abriu espaço, no primeiro momento do encontro, para que os estudantes, pudessem elencar as principais dificuldades para a permanência na universidade. O grande problema é a falta de renda, o que os obriga, muitas vezes, a conciliar trabalho e estudo. De acordo com a coordenadora de Desenvolvimento da Educação Superior, Gelcivânia Silva, esses indicadores apontam para a necessidade de criação de mais cursos no turno noturno.
Aluna do 6º semestre do curso de pedagogia na Uefs, a estudante Lorena Patrícia Santos, 20 anos, considerou relevante o fato de, pela primeira vez, o governo abrir um canal de diálogo para discutir um tema que sempre foi pautado pelo movimento estudantil. “Esperamos que, a partir daqui, possamos traçar um plano e ter verbas no orçamento destinadas à assistência estudantil”, afirmou. A SEC também vem se estruturando para realização de uma pesquisa que identifique o nível socioeconômico dos estudantes.
“Os estudantes que evadem hoje são invisíveis. Um levantamento inicial mostra que, em 2006, as quatro universidades juntas registraram 20% de evasão, mas as próprias universidades apontam que os dados são maiores que esse. Porém, hoje elas encontram dificuldades de sistematizar esses números”, explicou a coordenadora da Codes. Como exemplo, cita o curso de Desenho Industrial da Uneb, que em 2005 atingiu 50% de evasão, segundo dados da Secretaria Geral de Cursos.
O reitor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim, informou que a universidade tem criado programas de bolsa-auxílio com apoio dos governos do Estado e federal e programas de extensão e pesquisa que contemplam o estudante carente. Ele também cita o programa do Governo do Estado, o Topa (Todos pela Alfabetização), que vai destinar bolsas de R$ 200 para alfabetizadores, o programa Universidade para Todos, que paga R$ 8 por hora/aula para estudantes ministrarem aulas em pré-vestibular do Governo do Estado.