Mais R$6 milhões reforçam manutenção das escolas

Já está disponível na conta bancária das escolas estaduais o repasse anual do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE), do Ministério da Educação (MEC), destinado à manutenção na estrutura física e aquisição de materiais e equipamentos. Os recursos somam R$ 6 milhões e beneficiam 1.214 escolas que oferecem o ensino fundamental. Na prática, o valor vai ajudar a suprir necessidades definidas como prioritárias pela própria comunidade escolar. O montante recebido por escola varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil, variando de acordo com o número de alunos matriculados.
Para se ter uma idéia da importância desse reforço financeiro, o valor do PDDE corresponde à metade de todo o recurso que o governo do estado repassa às escolas para manutenção por meio do Fundo de Assistência Educacional (Faed), que tem orçamento aproximado de R$ 12 milhões, repassados em quatro parcelas por ano. Assim, os recursos do PDDE acrescidos ao do Faed proporcionam uma ampliação significativa dos recursos que as escolas terão disponível até o final do ano para realizar aquisições e reparos na rede física.
A maior parte do recurso do PDDE (R$ 4,8 milhões) será aplicada nos chamados itens de custeio, que estão destinados à manutenção escolar. Podem ser adquiridos materiais que variam desde lápis, borracha, papel e produtos de limpeza, até latas de tinta e material de construção para realizar reparos na rede física. Outra parte (R$ 1,2 milhão) é direcionada aos chamados bens de capital, possibilitando a aquisição de equipamentos eletrônicos como computadores, micro-system e outros aparelhos que sejam úteis às atividades pedagógicas.
No Colégio Estadual Almirante Barroso, em Paripe, subúrbio de Salvador, os R$ 11.043 enviados pelo PDDE servirão para resolver problema de falta de material, como papel e canetas piloto. O diretor da unidade, Paulo Péricles Almeida, ressaltou ainda a importância da verba para realizar reparos nos banheiros do colégio. “Temos também uma sala de áudio e vídeo que é uma demanda dos alunos que queremos colocar para funcionar, além de incrementar nossa biblioteca”, falou Paulo Péricles. A diretora do Colégio Estadual Bertholdo Cirilo dos Reis, Ubiracema dos Santos, destacou que a verba do PDDE é de suma importância porque as escolas precisam de freqüente manutenção. “Como qualquer ambiente de uso público, precisamos reformar sempre as escolas, para que elas não se deteriorem por completo”.
Pendências – Pelo menos outras 103 escolas também poderiam estar utilizando o recurso, mas ficaram impedidas porque não atenderam a procedimentos legais exigidos pelo FNDE, fundo que administra nacionalmente o programa. Apesar do treinamento realizado em maio pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), 79 escolas não constituíram o caixa escolar, a comissão formada por funcionários e representantes da comunidade que funciona como unidade executora do PDDE na escola. Outras 24 escolas ficaram de fora porque não abriram ou não enviaram ao FNDE o número da conta corrente.
O diretor de administração financeira, responsável pelo acompanhamento do PDDE na Secretaria, Ednelson Mendonça, informa que a SEC vai entrar em contato mais uma vez com as escolas que possuem pendências a fim de que regularizem a situação e recebam o benefício o quanto antes. “O repasse possibilita um incremento importante na receita da escola. Por isso, a Secretaria tem se esforçado para cumprir todos os prazos”, avalia. O diretor ressalta ainda que os diretores escolares têm até dezembro deste ano para prestar contas dos recursos recebidos pelo PDDE em 2007.
As verbas do PDDE devem ser utilizadas através de cheque administrativo e, para os reparos e compra de materiais, devem ser feitas três cotações. Todas as notas fiscais devem ser guardadas, e a prestação de contas ocorrerá até dezembro. O dinheiro do programa não pode ser utilizado para o pagamento de contas de água e luz, para a aquisição de gêneros alimentícios, para a realização de comemorações, nem para o pagamento de serviço de pessoal que tenha cargo.