Negociação entre governo e professores da educação básica avança

O diálogo entre governo e professores da educação básica avançou em todos os pontos da pauta discutida hoje (11), durante a segunda reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente dedicada ao setor. Para a revisão do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira, uma das principais reivindicações da categoria, foi criado um Grupo de Trabalho (GT), com representantes de ambos os lados, que terá um prazo de 60 dias para apresentar a proposta de reformulação.

O GT se reunirá quinzenalmente, numa dinâmica independente da Mesa Setorial, que tem agenda mantida para os próximos dias 25 e 30 deste mês. A APLB Sindicato, que representa os professores, se comprometeu a listar os pontos a serem modificados e apresentá-los na primeira reunião do GT, marcada para próxima quarta-feira (18). A última revisão do Estatuto do Magistério data de 2002 e durou nove meses para ser concluída, no entanto, a proposta dos professores visa apenas aprimorar pontos específicos dessas leis.

Atendendo a outra reivindicação da categoria, os representes da Saeb apresentaram um estudo, demonstrando qual seria o impacto financeiro que a antecipação de novos reajustes salariais para este ano provocaria no orçamento do Estado. A categoria pediu uma apresentação mais detalhada dos cálculos, marcada para a reunião do dia 25. Os professores solicitaram também o acesso a uma série de documentos contábeis e orçamentários do governo, incluindo o relatório de gestão fiscal dos dois últimos quadrimestres, despesas de pessoal e a receita corrente liquida do estado.

“O compromisso deste governo, desde o primeiro dia de mandato, é de abrir as contas e evitar qualquer manipulação dos dados. Não vamos trabalhar com servidores públicos escondendo o jogo. Este é o compromisso que o governo tem, senão, não teríamos condição de negociar”, afirmou José Carlos Sodré, representante da SEC e presidente da Mesa Setorial. Ficou combinado que os documentos serão solicitados pela Mesa à Secretaria da Fazenda (Sefaz), para que sejam repassados aos professores.

A eleição direta para dirigentes escolares foi outra questão discutida na reunião da Mesa. O compromisso do governo Jaques Wagner de tornar a gestão escolar mais democrática será expresso num projeto de Lei, encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado neste 2º semestre. Os professores pediram para ter acesso à minuta do projeto antes do envio à Assembléia, reivindicação que será respondida a partir da reunião do dia 25.

“Nossa expectativa é que as questões sejam encaminhadas, discutidas e resolvidas de forma concreta até o dia 30”, afirmou o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, que representou os professores junto com mais quatro integrantes do Sindicato. A pedido do Sindicato, mesmo fora da pauta, os representantes do governo reafirmaram, e registraram na ata da reunião, que todos os professores que tiveram descontos em decorrência da greve, terão seus pagamentos restabelecidos até a próxima sexta-feira (13).