Secretaria da Educação adere ao Gespública

A Secretaria Estadual da Educação aderiu ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) que tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão. O programa se desenvolve em três eixos – avaliação continuada, gestão do atendimento e desburocratização dos serviços – visando contribuir para a simplificação dos processos. “A instituição passará a realizar uma auto-avaliação e será também avaliada por outros órgãos do serviço público que integram o programa”, explicou o superintendente de Organização e Atendimento à Rede Escolar (Supec), José Maria Dutra.
O programa criado pelo governo federal, via Ministério do Planejamento, tem em vista as peculiaridades do serviço público, que deve ser orientado para o cidadão, a partir da premissa de que a gestão de órgãos e entidades públicos deve ser excelente, comparados com padrões internacionais de qualidade da gestão. “Quem participa do Gespública adere a um processo de avaliação e melhoria contínuas”, destacou o superintendente. A avaliação da excelência dos órgãos levará em conta as especificidades da prestação dos serviços. “O programa demonstra o compromisso para com a gestão dos recursos públicos, tendo foco no resultado das ações”, entende José Maria.
As instituições que aderem ao programa começam a ser avaliadas numa escala que chega a 250 pontos. Num total de três níveis, os órgãos públicos ainda são avaliados segundo uma margem intermediária de 500 pontos e, numa escala de excelência, até alcançarem o máximo de mil pontos. O ingresso no programa do governo federal não tem custo para o órgão de serviço público. “Aderir ao programa não tem custo, a não ser os investimentos em pessoas para que níveis de excelência sejam alcançados”, comentou José Maria Dutra.
O superintendente da Supec informou ainda que departamentos da SEC podem também aderir isoladamente ao programa, de forma que também seja avaliada em suas funções. A Supec, por exemplo, poderia ser avaliada especificamente em seu desempenho de atenção às escolas da rede escolar. O mesmo vale para escolas da rede que queiram ser também avaliadas. Essa característica do programa pode gerar uma concorrência saudável entre escolas ou entre departamentos e superintendências de um mesmo órgão. Tendo em vista sempre a qualidade dos serviços ao cidadão.