Saeb orienta validação do quadro de pessoal

Representantes de órgãos e secretarias estaduais lotaram, hoje (18), o auditório da Setre para ouvir as orientações do secretário e técnicos da Secretaria da Administração sobre o passo-a-passo da validação do quadro de pessoal, com a qual o governo pretende averiguar a presença efetiva de todos servidores nos seus locais de trabalho. A iniciativa da Saeb, que vai exigir uma grande mobilização por parte dos órgãos envolvidos, foi recebida com entusiasmo pelos responsáveis pela área de RH.
“Já era tempo”, afirmou a diretora de RH da Secretaria da Saúde, Rosa Ceci. Na Sesab, são 24,3 mil servidores em atividade. Ela classificou o modelo proposto pela Secretaria da Administração como “interessante”, e destacou que a validação do quadro vai ajudar a resolver algumas questões importantes para a sua área, como o controle sobre funcionários cedidos a prefeituras no processo de municipalização da saúde.
Segundo Rosa Ceci, para validar todo o quadro, a Sesab terá que visitar todos os 417 municípios baianos, por isso pretende acionar as diretorias regionais de Saúde. “Já estamos formando a comissão para liderar este trabalho”, explicou. Na Educação, onde o desafio é verificar a situação de cerca de 70 mil servidores, a equipe está “elaborando a logística” para fazer o levantamento, explicou a diretora de Planejamento de RH, Ana Grácia.
A idéia, explicou, é “casar” a validação de pessoal com outra ação que já vinha sendo organizada em parceria com a Saeb – um trabalho de campo para cadastramento das escolas públicas estaduais, incluindo as condições físicas e os equipamentos existentes. Segundo Ana Grácia, a validação do quadro será a oportunidade de uniformizar as bases de dados da secretaria, que informatizou o seu quadro de pessoal, mas ainda enfrenta discrepâncias entre as informações constantes no Sistema Informatizado de Recursos Humanos, que roda a folha de pessoal, e o acervo em microfilme com os dados dos funcionários.

Auditoria
“É preciso que vocês nos ajudem a melhorar a máquina pública”, afirmou o secretário da Administração, Manoel Vitório, ao abrir o evento. Ele destacou que o Estado, com 174 mil servidores em atividade e outros 76 mil inativos e pensionistas, desembolsa anualmente cerca de R$ 5 bilhões com a folha de pessoal. “Estamos desenvolvendo ações para valorizar o serviço público, e esta operação se insere neste contexto, porque irá reconhecer aqueles que cumprem com as suas obrigações”.
O Estado vem fazendo também, desde o primeiro semestre, um trabalho de auditoria da folha que já identificou 203 servidores mortos que continuavam recebendo salários. “Na medida em que o Estado racionalizar a gestão da folha, recursos eventualmente economizados serão revertidos para o conjunto dos servidores do Estado”, afirmou Vitório.
De acordo com a instrução normativa publicada pela Saeb no último dia 10, os servidores com local de trabalho “não localizado” terão pagamento do salário suspenso e serão adotadas providências legais, que podem variar da advertência até a demissão a bem do serviço público. Denúncias a respeito de situações desse tipo podem ser encaminhadas à Ouvidoria Geral do Estado, pelo telefone 0800 284 0011, do fax (71) 3115-6501 ou ainda por meio do site www.ouvidoria.ba.gov.br.
O levantamento vale tanto para a administração direta quanto para a indireta. O modelo de atuação prevê o preenchimento de formulários de ratificação do local de trabalho por todos os servidores estaduais. Após devidamente preenchido, o formulário “Validação do Quadro de Pessoal”, disponível no Sistema Informatizado de Recursos Humanos, deverá ser assinado por cada chefe de setor, que assumirá a responsabilidade sobre a informação prestada.
Prazo
Noventa dias a partir da publicação da instrução normativa é o prazo para conclusão do trabalho pelas coordenações de Recursos Humanos ou unidades equivalentes. Elas vão emitir, encaminhar e receber os formulários, lançar as ocorrências no Sistema Integrado, fazer correções eventuais para servidores com localização incorreta e adotar as providências legais nos casos de “não localizados”.
A devolução dos formulários será feita nas coordenações de Recursos Humanos de cada órgão ou secretaria, cabendo à Saeb, por meio de comissão centralizadora, supervisionar a efetivação do trabalho e, diante dos casos identificados, efetivar as medidas administrativas cabíveis.
Outras determinações para essas áreas, de acordo com a instrução, são as de “emitir por secretaria, unidade e local de trabalho o formulário ‘Quadro de Pessoal’, com objetivo de ser fixado, em local visível, com informação de matrícula, nome, situação funcional, cargo permanente e em comissão de todos os servidores que exercem suas atividades naquele local de trabalho”, e levantar, mensalmente, a freqüência dos servidores que encontram-se exercendo suas atividades em outros órgãos ou entidades.