Adab intensifica a fiscalização de carnes nas divisas do Estado

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura, não tem conhecimento de qualquer caso de ingresso clandestino de carne bovina no estado, proveniente do Pará ou de Rondônia, e muito menos de que o produto esteja sendo despachado como vísceras, de menor valor, para pagar menos imposto, como foi denunciado pelo presidente da Federação da Agricultura da Bahia, João Martins da Silva Júnior. Nenhuma denúncia formal sobre o fato foi também encaminhada ao órgão.

Apesar disso, e levando em conta que a denúncia foi feita por uma pessoa idônea, o diretor geral da Adab, Altair Santana de Oliveira, garantiu ontem (19), que intensificará a ação das barreiras sanitárias nas divisas do Estado, para tentar flagrar a prática, se ela estiver, de fato, ocorrendo. Segundo Altair, a fiscalização feita pelas barreiras fixas e móveis é rigorosa e eficiente, mas há sempre a possibilidade de alguma falha, daí nossa determinação de intensificar a ação de fiscalização nas divisas”.

Ele informou que estados como Tocantins, Mato Grosso, Pará e Rondônia, são exportadores tradicionais de carne bovina e que parte de suas produções vem para a Bahia. “Mas a carne que vem desses estados é geralmente de boa qualidade e está sempre acompanhada de toda a documentação exigida, o que inclui nota fiscal e certificado sanitário expedido por autoridade federal”, garante o diretor da Adab, acrescentando que todos esses estados são livres da febre aftosa, não havendo, por isso, restrições ao ingresso do produto na Bahia.

Além de intensificar a fiscalização da qualidade da carne procedente do Pará e de Rondônia, Altair informou que comunicará o fato também à Secretaria da Fazenda, já que, se confirmada, a falsa declaração de que se trata de vísceras e não de carnes implica em sonegação de imposto, prática cuja repressão compete à Fazenda Estadual.