Audiência pública discutirá atuação de empresas de telefonia

O Procon-Ba, órgão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, participa amanhã (22), às 9h, na Câmara de Vereadores de Salvador, da audiência pública que vai discutir a qualidade dos serviços de telefonia fixa prestados pela empresa Oi/Telemar e a conversão da cobrança telefônica de pulsos para minutos. O evento é uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão e foi proposto pela vereadora Vânia Galvão, para discutir a atuação Oi/Telemar, recordista em reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

Serão debatidos assuntos urgentes, como qualidade técnica e de atendimento e esclarecimentos sobre a conversão da cobrança de pulsos em minutos, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Estarão presentes representantes da Oi/Telemar, Codecon, Anatel, Ministério Público, Defensoria Pública e Procon-Ba que será representado pelo superintendente, Augusto Sérgio São Bernardo.

Em seu pronunciamento, ele vai comentar sobre a posição do Procon em relação às reclamações mais frequentes contra as empresas de telefonia fixa (cobrança indevida, detalhamento da conta e vendas casadas). Será apresentado, também um panorama da atuação do órgão em 2007 e esclarecimentos sobre direitos básicos do consumidor.