Bahia deve aumentar sua participação nos recursos federais na área de assistência social

Com recursos anuais de R$ 2,3 bilhões provenientes de programas federais na área de assistência social, a Bahia deve ter ampliada este ano sua cota de transferências do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os 30 municípios ainda não habilitados para receber os recursos – dos 417 existentes no estado – vão receber orientações técnicas do governo estadual para atender os pré-requisitos exigidos pelo ministério para liberação das verbas às prefeituras. 

“A própria instituição de uma Secretaria de Desenvolvimento Social, logo no início da gestão, mostra o comprometimento do Estado em seguir a linha do presidente Lula, focada na valorização das ações sociais”, declarou o governador Jaques Wagner. Ele abriu hoje (9), no Centro de Convenções, o Seminário Estadual sobre as Estratégias para a Implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

Wagner acredita que a meta será alcançada por conta da própria linha política atual do governo de valorizar a assistência. “Dos 417 municípios do estado, apenas 30 ainda não têm Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Por outro lado, já avançamos com uma grande maioria já credenciada pelo Suas”, ressaltou.

No seminário, a Sedes firmou convênios com 170 municípios, envolvendo recursos totais de R$ 5 milhões. As ações previstas são voltadas para a efetivação dos serviços de proteção social básica e especial de média e alta complexidade para os segmentos em situação de maior risco e vulnerabilidade social. Serão beneficiadas, aproximadamente, 32 mil pessoas, entre crianças, idosos e portadores de deficiência.        

Depois de ter participado no mesmo dia do lançamento programa Todos Pela Alfabetização (Topa), em parceria com o governo federal, Wagner brindou com os técnicos municipais e estaduais presentes no Centro de Convenções, nomeando, informalmente, a parceria entre União, estados e municípios como “Topas – “Todos pela Assistência Social”. Segundo o governador, as discussões e medidas tomadas no país na área representam uma conquista na histórica luta para que o Brasil entendesse que a assistência social é uma das missões do Poder Público, em relação à cidadania.

Pelos dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os recursos do Suas atualmente repassados para os municípios baianos já habilitados no programa são distribuídos a partir de três linhas de atuação: bolsa-família, que atende a 1,4 milhão de famílias na Bahia, programas de assistência social, com cerca de 1 milhão de atendimentos no estado e programas de segurança alimentar, que envolvem recursos anuais da ordem de R$ 97 milhões.

“Estamos assegurando os recursos atualmente já empregados na certeza de que teremos de ampliar ainda mais os repasses, graças ao comprometimento do Estado de atender ao previsto no Suas, atuando em parceria com os municípios para que mais baianos possam se beneficiar das ações”, afirmou a secretária-executiva adjunta do Ministério de Desenvolvimento Social. Para se habilitar, os municípios terão de   criar conselhos específicos para desenvolver e monitorar projetos, instituir o Cras e realizar conferências, bem como manter representantes no conselho estadual, entre outras medidas.