Bahia inova na busca da igualdade de oportunidades entre raças e gêneros

A Bahia é pioneira na criação de uma secretaria voltada para ações estaduais de promoção da igualdade racial e de gênero. Segundo o titular da Secretaria de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto dos Santos, dados  de institutos de pesquisa, universidades e órgãos, como a ONU, comprovam, por meio dos indicadores sociais, que a Bahia é o sexto PIB nacional e fica em 22º em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Então, temos um grande processo de desigualdade social, onde o maior elemento estruturador disso é o racismo e a opressão sobre a mulher”, declarou.

Segundo Luiz Alberto, é no Nordeste onde essas desigualdades mais se aprofundam, fruto da presença majoritária da população negra, com destaque para a Bahia e Maranhão. “Nós temos hoje uma pirâmide que aponta os índices de acesso à renda e às riquezas produzidas pelo trabalho muito semelhante à que existia na África do Sul no tempo do apartheid”, observou. Segundo ele, no topo está o homem branco, seguido da mulher branca, do homem negro e, na base, a mulher negra.

O secretário afirmou que existe também um processo de discriminação por conta da opressão à mulher que a leva a ocupar espaços menos privilegiados na sociedade, “em especial para as negras, que estão abaixo do básico da cidadania e dos direitos humanos mais elementares”. Para ele, é preciso recuperar a auto-estima da mulher na relação com a sociedade como um todo, com ações em diversas áreas, como educação e qualificação de mão-de-obra, para que seja possível uma inclusão.

Luiz Alberto visualiza um processo de violência contra as mulheres em vários âmbitos, mas um dos mais graves é o doméstico, praticado pelo companheiro, pai ou irmão. Para esses casos, será recuperada e ampliada, por exemplo, a Casa Abrigo, em Simões Filho, um espaço para as mulheres vítimas da violência. “Mas é preciso punir quem praticou a violência, e hoje a punida é a própria mulher que foi violentada e tem que sair do convívio da família, dos amigos e se esconder em instituições como essa”, observou.

A partir desse quadro, o secretário identifica vários desafios. “É um compromisso que governador Jaques Wagner assumiu como duas questões estruturantes do seu governo, a redução das diferenças raciais e de gênero”, afirmou. Segundo ele, a Secretaria da Promoção da Igualdade não é finalística e não vai executar as políticas sociais, mas estabelecer um processo de discussão com a sociedade e em particular com os diversos setores, para produzir as políticas públicas. “A partir daí, vamos desenvolver uma política de inclusão dialogando com três áreas prioritárias, educação, saúde e geração de emprego e renda”, explicou.

Educação, saúde e geração de emprego e renda

Luiz Alberto disse que está em estudo a implantação da história da contribuição dos africanos e seus descendentes no Brasil no currículo escolar. “Isso já está em tramitação como a Lei 10.639, que obriga as escolas públicas e particulares a ministrarem essa disciplina, mas a Bahia deve ser a primeira a implantar a experiência a nível de estado”, comentou. Ele lembrou também que não será tarefa fácil pois demanda qualificação dos professores de história, geografia, matemática, português, entre outras.

Na área da saúde, o secretário citou o Programa de Saúde da População Negra, do governo federal, “que nós queremos tentar aqui na nossa secretaria, já que nós temos uma população majoritariamente negra e o trabalho obteve êxito no plano federal”, comentou. Ele afirmou que não será uma política pontual, mas adequando todo o serviço estadual de saúde pública, tendo-se como ponto de partida o perfil da população.

Quanto à geração de emprego e renda, a Região Metropolitana de Salvador é a que detém o maior índice de desemprego de todas as regiões metropolitanas do país. “Isso está relacionado também ao fato da maioria da população ser negra. Então, há uma vedação à população negra à educação de qualidade para adentrar ao mercado de trabalho, que é extremamente competitivo, principalmente com a vinda destas grandes empresas que estão vindo para a Bahia”, comentou.