Bahia marca presença na III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Depois de discutir, em Salvador, a situação de insegurança alimentar que no Nordeste atingia, em 2004, cerca de 10 milhões de pessoas pretas e pardas, representantes do poder público e de ONGs do Brasil voltam, no próximo mês, a se mobilizar em torno do assunto. Cerca de duas mil pessoas, entre representantes de órgãos públicos, entidades, conselhos e organizações da sociedade, participam, no próximo mês, em Fortaleza, no Ceará, da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A conferência, que terá na abertura a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é considerada o maior evento de expressão nacional e internacional ligado à segurança alimentar. Delegações internacionais também participam do encontro no qual debaterão temas relacionados à alimentação e nutrição.

A Bahia marcará presença no evento com a participação da nutricionista Cláudia Montal, que vai representar a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) como delegada do encontro, que acontece de 3 a 6 de julho.

Mesmo depois da aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar (Losan), após a segunda conferência sobre o tema, realizada há 3 anos, o Brasil continua apresentando índices elevados de insegurança alimentar. Com o objetivo de discutir saídas para mudar este quadro, foi realizada no mês de abril em Salvador, no Centro de Convenções, a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia como preparatória para o evento de Fortaleza.

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD), no Nordeste, em 2004, 4 milhões das 12,9 milhões de pessoas com renda de até um quarto de salário mínimo viviam em segurança alimentar. Segundo dados do IBGE, no Brasil, cerca de 10 milhões de pessoas pretas e pardas viviam em situação de Insegurança Alimentar Grave, sendo que a proporção entre brancos era de 3,8 milhões de pessoas.

A lei de segurança alimentar garante o apoio do Estado à produção, comercialização e abastecimento de alimentos, a utilização sustentável dos recursos naturais, a promoção de práticas saudáveis de alimentação por meio de programas educacionais, distribuição de água e alimentos em situações emergenciais, além da garantia de qualidade biológica e nutricional dos gêneros alimentícios.

Também estabelece que o direito à alimentação diz respeito à soberania alimentar do país, que deve conferir prioridade nas decisões sobre a produção e consumo de alimentos, respeitando as múltiplas características culturais do nosso povo.