Depois de vários meses de estudo de viabilidade econômica, a Bahia Mineração Ltda (BML) vai investir R$ 1,6 bilhão no Estado, construindo uma das mais modernas mineradoras de ferro do mundo. O protocolo de intenções do projeto será assinado amanhã (3), às 9h30, no auditório do cine-teatro Anísio Teixeira do Museu Popular de Caetité, entre o governador Jaques Wagner e a direção da empresa. Na oportunidade, o governador vai conhecer as instalações da mina da BML.

De acordo com o protocolo, a empresa se compromete a custear as despesas de construção e implantação do projeto, gerando emprego e renda para a população local, e implementando programas de incentivo para a capacitação da mão-de-obra da região, além de respeitar as normas ambientais determinadas pelos órgãos de preservação ambiental, como o Ibama e o Centro de Recursos Ambientais (CRA). Controlada pelo empresário Pramod Agarwal, com suporte de instituições financeiras, a BML se responsabiliza em custear todas as despesas para implantação do projeto em Caetité, município localizado na região sudoeste da Bahia, distante 704 quilômetros de Salvador. 

Conforme o acordo, o governo do Estado assume o compromisso de apoiar a iniciativa por meio de uma política específica de incentivos fiscais, com isenção de impostos, especialmente sobre aquisições, no exterior e em outros estados, de máquinas e equipamentos destinados às operações das unidades industriais da BML.

O protocolo prevê ainda que o estado proporcionará apoio político-institucional, fazendo gestões junto aos órgãos governamentais capazes de facilitar a aquisição, por parte da empresa, das áreas necessárias para a construção do mineroduto interligando o complexo minero-industrial à região portuária.

Também será responsabilidade do Estado intermediar as relações entre a BML e empresas privadas e órgãos públicos para viabilizar a implementação da infra-estrutura necessária para a implantação e funcionamento do projeto, a exemplo dos sistemas de energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a manutenção da logística rodoviária.

Vale do aço

A partir da implantação e plena operação do projeto, que terá três estágios (mineração e beneficiamento, mineroduto de 400 quilômetros de Caetité até a costa, e operação de porto), deverão ser gerados cerca de mil empregos diretos e oito mil indiretos, conforme expectativa da empresa, que passará a ser uma das mais importantes fornecedoras de ferro para a indústria siderúrgica nacional.

Matéria-prima essencial do aço, o consumo mundial do minério de ferro está em franca expansão, devendo alcançar a marca de 1,4 bilhão de tonelada nos próximos três anos, de acordo com as estimativas do mercado. O comércio de ferro global de ferro cresceu 470 milhões de toneladas em 200, tendo aumentado para 680 milhões em 2005, devendo alcançar 800 milhões este ano. Cerca de 98% da extração total do minério de ferro é usada na produção do aço.

Com 26 empresas que operam em 54 minas a céu aberto e utilizaram 42 usinas de beneficiamento, o Brasil produziu 262 milhões de toneladas em 2004.  Caetité deverá responder pela produção de 12 milhões de toneladas por ano de minério de ferro, colocando a Bahia no ranking dos três maiores produtores do país e fortalecendo o Brasil que poderá assumir a confortável posição de maior produtor do mundo, segundo estima o presidente da empresa, Armando Santos.

A região de Caetité poderá configurar-se como o novo vale do aço brasileiro, tendo uma reserva de minério de ferro estimada em quatro a seis bilhões de toneladas em 360 quilômetros de jazidas, numa área que vai da divisa norte da Bahia com Minas Gerais até o município de Xique-Xique, no médio São Francisco. Desse total, a BML já mapeou 1,5 bilhão de tonelada, segundo dados da empresa.

O início da extração do minério de ferro na região vai significar um forte impacto econômico. De acordo com a legislação, do total arrecadado pela mineradora, 2% do faturamento líquido serão repassados a título de pagamento royalties, dos quais 65% vão para o município, 23% para o estado e 12% para a União. A geração de emprego e tributos, além da atração de empreendimentos para  suporte das demandas criadas pela exploração da mineração, deve esquentar a economia local.