Bahia vai economizar R$ 52,6 milhões este ano com redução da participação no Luz para Todos

A redução de 20 para 10% da participação do Estado da Bahia no financiamento do programa Luz para Todos, aprovada pelo Ministério de Minas e Energia, vai gerar uma economia, para o Tesouro Estadual, de R$ 52,6 milhões nas obrigações do exercício de 2007 e mais R$ 134,6 milhões, até o final do programa.

Segundo o secretário de Infra-Estrutura, Antônio Carlos Batista Neves, o dinheiro economizado deverá ser aplicado em obras de energia para projetos de irrigação no oeste do estado, contemplando as regiões de Rio do Meio, Itaguari, Formosa do Rio Preto e Pratudão. Está incluída ainda a eletrificação para populações de baixa renda nas periferias das cidades, beneficiando 10 mil habitantes já em 2007 e mais 100 mil pessoas até 2010.

Também este ano serão modernizados com estes recursos 20 mil pontos de iluminação pública em 30 municípios, com a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de sódio, gerando uma economia de cerca de 30% no consumo de energia.  Até 2010, serão modernizados mais 258 mil pontos em 220 municípios.

A divisão do financiamento do Luz para Todos passa a ser: 10% de responsabilidade do Estado, 20% da Coelba, 60% do governo federal e 10% financiados pela Eletrobrás, conforme negociado pela Bahia junto ao governo federal. Neves disse que as condições já estão estabelecidas entre as partes e que o termo aditivo está sendo preparado para a assinatura nos próximos dias.

Ele lembrou que “a Bahia é o estado do nordeste com a maior população a ser beneficiada pelo programa e o maior investimento requerido, inicialmente estimado em R$ 1,7 bilhão, com um aporte anual do Tesouro do Estado superior a R$ 100 milhões”.

Outros estados já se beneficiam do percentual de 10% para suas participações financeiras. São eles: Acre, Pará, Alagoas, Paraná, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Piauí, Maranhão, Rondônia, Mato Grosso e São Paulo. Na Bahia, o programa alcançou 135 mil domicílios, mais de meio milhão de habitantes.

Em 2007, deverão ser ligados outros 80 mil domicílios, restando ainda 146 mil até o final de 2008. A meta do programa, estabelecida com base no Censo de 2000 face ao crescimento da população, deverá ser revisada para inclusão de cerca de mais 100 mil ligações.

Outros investimentos

A Bahia, além dos compromissos com o Programa Luz para Todos, realiza investimentos, em parceria com a Coelba, em empreendimentos de infra-estrutura de energia elétrica para suportar a expansão de suas fronteiras econômicas, com destaque para a agricultura, pecuária, implantação de novas indústrias e turismo. “Assim, o governo antecipa também a implantação de infra-estrutura necessária à execução do Luz para Todos, reduzindo os investimentos do programa”, comentou Neves.

O Estado arca também com as amortizações da dívida contraída para execução do Programa Luz no Campo, que se estende até 2013, com desembolsos anuais de R$ 35 milhões. O Censo de 2000 mostrou uma Bahia com população rural de 4,3 milhões de habitantes distribuídos por 700 mil domicílios, dos quais 361 mil não possuíam fornecimento de energia elétrica, até o início do Programa Luz para Todos em 2004.