Baixo Sul prioriza educação no PPA Participativo

Educação, agricultura e desenvolvimento rural e saúde foram as prioridades definidas pelos 350 representantes do território do Baixo Sul para o Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo da Bahia, em reunião pública, ontem (20), no Centro Cultural de Valença. O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as ações para os próximos quatros anos do Governo Estadual (2008-2011).

Organizada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e coordenada pelas Secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin), essa foi a quinta das 17 plenárias programadas para acontecer até 17 de junho, reunindo os 417 municípios baianos, organizados em 26 territórios de identidade.

Depois de um dia de debates, os representantes do Baixo Sul apresentaram suas propostas de desenvolvimento para o território, voltadas para a inclusão social, geração de trabalho, emprego e distribuição de renda. Todas as sugestões serão organizadas no PPA Participativo.

Ao final da plenária foram escolhidos também os dois representantes do território para o Fórum de Acompanhamento do PPA Participativo: Luana Carvalho Silva, da Sasop – Serviço de Assessoria às Organizações Populares, e Celeste Maria de Queiroz Martinez, escritora, artista, pedagoga e mobilizadora social.

“Finalmente estamos vendo nascer a democracia na Bahia, pois estamos construindo juntos o plano de Governo”, disse Celeste Martinez, prometendo “fazer valer o voto de confiança dos 14 municípios do Baixo Sul ficando junto ao Governo para cumprir os compromissos assumidos”.

“Estou aqui, em busca de desenvolvimento para a comunidade. Em nossa região, nem energia tem, estamos isolados e queremos ver o poder público, o Executivo, para que faça melhorias e benefícios para a região”, afirmou o presidente da Associação do Pequeno Produtor Rural de Laranjeiras, Martinho da Conceição Miranda, presente à plenária do Baixo Sul.

Ana Rita da Costa, representante da Prefeitura de Ituberá e do Movimento Negro, disse que a participação dela na plenária se deu tanto em nível institucional, quanto das organizações que trabalha na comunidade. “A minha expectativa em relação ao PPA Participativo é a seguinte: acho que é um novo governo, a gente espera que os nossos sonhos possam se realizar com mais clareza nesse governo. A gente espera que a como comunidade, como cidadãos, possamos estar definindo o rumo desse novo governo”, declarou.

Dendê e desenvolvimento rural

É exatamente a participação ativa da população a proposta do Governo Estadual. “O PPA participativo é uma inovação na Bahia. Estamos dialogando com todos os territórios para que cada um organize as propostas e priorize as ações do Governo. Pretendemos entregar para aprovação dos deputados, na Assembléia Legislativa, um documento que represente o conjunto da sociedade baiana”, afirmou o governador Jaques Wagner, na abertura da plenária.

O governador agradeceu a participação de todos em “dedicar o dia de domingo para trabalhar e contribuir por dias melhores para o Estado”, reafirmando que “a Bahia vive um novo tempo e que governar é compartilhar o poder e organizar a sociedade para que tenha canais de expressão”.

Com mais de 300 mil habitantes, o território do Baixo Sul é formado por 14 municípios e é o maior produtor de dendê do Estado. A agricultura e o desenvolvimento rural foram definidos pela população como a segunda prioridade para o PPA Participativo. “Temos muita esperança no Governo Wagner. Esse é um momento ímpar na história da Bahia. Estamos, finalmente, planejando políticas públicas com a participação da população”, disse o representante do território Baixo Sul, Andrezito de Souza (do Sindicato dos Trabalhadores Rurais).

Para o prefeito de Valença, Cláudio Márcio Queiroz, “só através da parceria sociedade e governo, incluindo o estadual, federal e municipal, é possível vencer desafios tão graves como educação, saúde e inclusão social com geração de emprego e renda”. 

“Um território rico tanto pela natureza, como pelas possibilidades de turismo, diversidade cultural, energia e agricultura”, disse o governador, ressaltando a importância do Baixo Sul para o desenvolvimento estadual e informando que em reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva abordou a importância da cultura do dendê como uma das oleaginosas para geração de biodiesel. “O dendê é cultivado no Baixo Sul por pequenos agricultores, o que contribui para crescer com inclusão social e geração de emprego e renda”.

Tudo começa com o diálogo, pontuou o secretário estadual de Cultura, Marcio Meirelles, afirmando que “o diálogo franco, aberto e permanente entre a sociedade e o Governo é fundamental para que a ação do Governo seja democrática, transparente e atenda aos anseios da população”. Ele destacou também a cultura como fator estruturante para o desenvolvimento do território, principalmente como fortalecimento da identidade.

Também participaram da plenária do PPA Participativo do Baixo Sul, em Valença, os secretários estaduais Ronald Lobato (Planejamento), Marcio Meirelles (Cultura), Valmir Assunção (Desenvolvimento Social), Luiz Alberto (Promoção da Igualdade), Geraldo Simões (Agricultura), os prefeitos Almir de Jesus Costa (Ituberá), José Paulos dos Santos Filho (Tancredo Neves) e José Raimundo Assunção dos Santos (Camamu), que também é presidente da Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs), deputados federais, estaduais, vereadores e o presidente da CUT-Bahia, Martiniano Costa.

Plenária em Itabuna teve mais de 900 participantes

Mais de 900 representantes de entidades da sociedade civil, prefeitos e populares participaram, sábado (19), na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), da quarta plenária do PPA Participativo do Governo da Bahia. A plenária, organizada pelas Secretarias de Agricultura e de Educação e promovida pelas Secretarias de Relações Institucionais e do Planejamento, contou com a participação de entidades representativas da sociedade do Litoral Sul e de Itapetinga, que congregam 40 municípios.

“A minha esperança é de que a gente consiga, a partir do PPA Participativo, melhorar a condição de vida dos índios, com demarcação de terra, educação de qualidade e diferenciada, respeitando a cultura, mas que a gente possa ter participação em tudo, porque isso é importante”, falou Maria Valdelice Amaral de Jesus, a Jamapoty, cacique da comunidade Tupinambá de Olivença, em Ilhéus. Para ela, a aldeia tem que estar por dentro de todas as coisas que acontecem fora, “porque nós temos que discutir os nossos problemas, temos muitos problemas, como a questão da terra, nosso território não é demarcado e nisso o governo também pode nos ajudar”.

O representante da Associação Brasileira Ambientalista, Social e Cultural (Abrasc), André Dantas, do território de Itapetinga, considerou uma iniciativa belíssima do governo de convidar a sociedade a participar e sugerir, através do PPA Participativo, “onde a gente vai poder estar norteando o futuro do nosso estado”. Na condição de cidadão, ele quer contribuir para que a população possa determinar as diretrizes do Estado e contribuir para a melhoria de vida do povo. “A gente está voltado para o desenvolvimento sustentável, o meio-ambiente, a saúde, de todos os aspectos que norteiam a vida social do nosso território”, explicou.

Vinícius Pinheiro Mascarenhas, representante da Diocese de Itabuna, considerou a igreja participar do debate. Ele entendeu que a proposta do Estado é envolver todo segmento da sociedade civil e disse que escolheu participar do eixo Direitos Humanos porque inclusão social, direitos humanos, saúde e educação são temas muito caros à igreja.

“Acho que o governo realmente tem que ouvir a sociedade para saber que rumo deve tomar o desenvolvimento do Estado. Quando a sociedade é consultada, nós podemos eleger prioridades e ter um alcance social maior e aí se acerta mais porque foi ouvida a vontade do povo. É uma aproximação maior com a democracia direta, a democracia representativa se aproxima mais da direta, ouvindo a voz do povo”, analisou Mascarenhas.

Democratizar o estado

O secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, afirmou que o PPA Participativo é uma demonstração muito clara de que a democracia representativa só, não resolve. “Esse é um canal que o governo abre, numa demonstração de que quer democratizar o estado, que quer conversar com a sociedade”, definiu.

O PPA, explicou Sauer, é o grande guarda-chuva para os orçamentos, a partir dessa peça é que se façam as diretrizes orçamentárias e o os orçamentos anuais, e a sociedade, quanto mais organizada, mais oportunidades, mais condição tem de participar e a convocação que se faz é que todos venham participar. O estado age por meio das políticas públicas e, na educação, como em todas as outras áreas, é importante que os segmentos organizados venham dizer quais as suas prioridades, como cada um enxerga atuação do Estado na área e aí apresente suas propostas.

“A gente sai de uma realidade em que as decisões eram tomadas de forma bem fechada e vai para o Estado inteiro ouvir as opiniões da população. E, nesse debate, a agricultura tem aparecido com destaque bastante importante e significativo. As pessoas falam que precisam de assistência técnica, de pesquisa, melhorar as estradas, apoio à agricultura familiar, comercialização da produção. Estou convencido que, a partir dos resultados do PPA Participativo e do plano de governo para os quatro anos do governador Wagner, estaremos melhorando a vida da população das áreas de reforma agrária, assentamento e agricultura familiar”, afirmou o secretário estadual da Agricultura, Geraldo Simões.

Também participaram da abertura dos trabalhos em Itabuna os secretários Walmir Assunção, Edmon Lucas, a articuladora do Território Sul Angélica Anunciação, e o diretor-presidente da BahiaGás, Davidson Magalhães, entre outras autoridades.