Cepram defende a primazia do sistema ambiental na Bahia

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) assumiu hoje (28)  grandes desafios para a construção de uma agenda positiva de desenvolvimento sustentável na Bahia, durante a posse dos seus novos conselheiros ligados ao governo. “Vamos fazer do Cepram um fórum amplo, de debate aberto e participativo, sobre as questões ambientais”, garantiu o secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos, ao ser empossado na presidência do conselho, em cerimônia no Espaço Crescer da Secretaria de Trabalho, Renda e Esporte, no CAB.

Segundo ele, o Cepram deverá resgatar a sua competência na formulação da política pública para o setor, aperfeiçoando a idéia de desenvolvimento, para torná-lo sustentável, “numa relação de reciprocidade com o planeta”. A nova filosofia, proposta ao conselho, foi reforçada durante a apresentação das diretrizes e ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), pelo superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, Eduardo Mattedi.

“A participação será estimulada e não apenas tolerada como no passado,” afirmou Mattedi – que é suplente da presidência do Cepram -, ao avaliar que o conselho teve seu papel reduzido apenas à função de acompanhar processos de licenciamento. “A instância maior do sistema ambiental na Bahia passará a cumprir todas as suas capacidades e competências, para que a política pública estadual encontre aqui seu local de formulação e discussão de rumos”, arrematou.

A presidente do Centro de Recursos Ambientais, Beth Wagner, destacou o significado do momento, ao ressaltar que ali estavam sendo empossadas pessoas compromissadas historicamente com a causa ambiental. “A Bahia deve sair na frente, indicando políticas para o país que adotem diretrizes estabelecidas por meio de fóruns públicos, como o Cepram,” sugeriu.

“Temos tempo para corrigir”, avaliou Marcos Ferreira, superintendente de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação (SFC)  da Semarh, ao analisar que a política florestal do Estado foi construída de forma equivocada. Segundo ele, a idéia é inverter a lógica predominante de corte do cerrado para produção de carvão, com a contribuição da sociedade civil.

A SFC vai ainda implantar um modelo de gestão das 43 unidades de conservação que existem hoje no estado. “São unidades potencialmente protegidas por estruturas frágeis, as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que precisam ser aprimoradas”, defendeu Ferreira.

Já o superintendente de Recursos Hídricos, Júlio Rocha, reiterou o compromisso do órgão de estar cada mais próximo ao Cepram e aos movimentos sociais engajados nos processos democráticos. “Trabalhamos para o avanço continuado, com diálogo social”, falon.

Na ocasião, assumiram como conselheiros Maria Regina Cunha Pitta Lima (Seinfra), Lorene Silva Pinto (Sesab), José Joaquim de Carvalho Junior (SICM) e Carlos Eduardo Sodré (Seagri). Participaram também da cerimônia a diretora de Relações Institucionais da Semarh, Kitty Tavares, o presidente da Companhia Engenharia Rural da Bahia (Cerb), Cícero Monteiro, e o superintendente  municipal de Meio Ambiente, Ary da Mata.