Conselho de Alimentação Escolar vai ampliar a fiscalização

Os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) com mandato de 2007/2008 tomaram posse ontem (8), em sessão ordinária, com a presença do secretário estadual da Educação, Adeum Sauer. Composto por representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo e Legislativo, o órgão tem pela frente o desafio de ampliar o acompanhamento e fiscalização da alimentação servida nas escolas e creches da Bahia. Desde que foi criado, há sete anos, o conselho conseguiu realizar visitas a 19% das escolas de ensino fundamental e 85% das creches no estado.  Durante a sessão de posse também foi eleita a nova diretoria do CAE.

O conselho é formado por sete membros titulares e sete suplentes, representantes de professores, pais de alunos, nutricionistas, comunidades quilombolas e indígenas, além do poder Executivo e Legislativo. Trata-se de um órgão colegiado que fiscaliza e assessora o Estado junto às questões referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação. O PNAE destina às escolas de ensino fundamental, creches, indígenas e quilombolas recursos para aquisição dos gêneros alimentícios.

Para o secretário Adeum Sauer, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) exerce papel fundamental na fiscalização da aplicação correta dos recursos públicos. Sauer também destacou a importância de que os alimentos sejam adquiridos obedecendo às peculiaridades de cada região e que haja um maior número de nutricionistas orientando as escolas.

Na rede estadual, cerca de 1.300 escolas e creches recebem recursos do PNAE, totalizando cerca de R$ 25,4 milhões/ano. O valor repassado varia de escola para escola, considerando o número de alunos matriculados e dias letivos. A base do cálculo é de R$ 0,22 por aluno/dia no ensino fundamental e pré-escola, e R$ 0,44 por aluno/dia nas escolas indígenas e quilombolas. Além disso, com recursos do próprio Governo do Estado, a alimentação escolar também chega aos jovens e adultos, com investimentos orçados em R$ 7 milhões/ano.