O Procon-BA, superintendência da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, divulga hoje (13) uma nota técnica com orientações sobre as festas juninas. O parecer será enviado à imprensa e outros órgãos de proteção e defesa do consumidor e servirá como orientador para os profissionais de direito e jornalistas que deverão prestar informações sobre relações de consumo típicas dessa época.

Os fogos de artifício, muito comuns nessa época, exigem atenção redobrada, pois podem provocar acidentes de alta gravidade. Por isso, os cuidados devem envolver o processo de fabricação, comércio, utilização e até mesmo a apreciação da queima.

No caso dos alimentos, deve-se atentar para aparência, conservação, modo de preparo, condições de armazenamento, preço e validade dos produtos antes de consumi-los, além de ter sempre o cuidado para não exagerar no consumo de comidas e bebidas.

Nesse período, além das diversas festas promovidas na capital, estima-se que devam ocorrer eventos em mais 300 municípios baianos, o que deve gerar uma movimentação de mais de R$ 3 bilhões no estado. Dentre os serviços que compõem essa grande movimentação financeira estão as excursões, hospedagens e shows. O consumidor deverá observar atentamente quais são os serviços ofertados e guardar documentos que os comprovem, para o caso de futuras indenizações – caso ocorra o cancelamento de algum evento ou serviço.

As comemorações de Santo Antônio, São João e São Pedro geram um grande aquecimento no comércio. Segundo estimativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), as vendas devem aumentar, em média, 10% nesse período. Por isso, os consumidores devem avaliar suas aquisições e contratos.

Cada produto ou serviço tipicamente junino requer uma série de recomendações especiais. Por isso a preocupação em desenvolver ações que informem o consumidor sobre os cuidados preventivos a serem tomados e os procedimentos que devem ser adotados caso ocorra algum problema. Esses e outros assuntos são abordados no parecer técnico divulgado pelo Procon-BA.