Curso de Licitações e Contratos inscreve servidores até o dia 30

Estão abertas até terça-feira (30) as inscrições para o curso de Licitações e Contratos, oferecido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) para servidores estaduais. O curso é parte da estratégia de formação, no setor público, de um quadro profissional de funcionários habilitados para conduzir licitações públicas mais transparentes e concorridas, de acordo com orientação do governador Jaques Wagner.

As secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos estaduais interessados em inscrever servidores para participar dos cursos devem entrar em contato com a Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saeb, pelo telefone (71) 3115-3270, pelo fax 3115-1590 ou pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br.

Ao todo, são oitocentas e oitenta vagas para os servidores estaduais nos cursos de Licitação e Contratos Administrativos e Formação de Pregoeiros. “Vamos priorizar ao máximo a qualificação dos servidores estaduais, que são os pilares em qualquer processo de modernização e profissionalização da máquina pública”, afirma o secretário da Administração, Manoel Vitório.

Esta primeira turma terá aulas entre 5 e 13 de fevereiro, na Sala de Licitações, no andar térreo da Saeb, das 8h30 às 12h30. As demais turmas acontecerão na Universidade Corporativa da Sefaz (Rua Cristiano Buys, perpendicular à Avenida Barros Reis).  Ainda não há data para a primeira turma de Formação de Pregoeiros, mas as inscrições estão abertas para interessados, encaminhados pelos órgãos onde trabalham.

O servidor escolhido deve, preferencialmente, possuir conhecimento de licitações, além de capacidade de liderança e habilidade para negociação. Caso o servidor não possa comparecer às aulas após as inscrições, terá 48h para avisar à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saeb. Se não o fizer, ficará impedido de participar do programa de capacitação por 90 dias.

No total, estão programadas 22 turmas, cada qual com 40 vagas. São 11 turmas para Licitação e Contratos, cuja carga horária é de 28h, e 11 para Formação de Pregoeiros, com carga horária de 20h.

Conteúdo programático

No curso de Formação de Pregoeiros, os servidores são qualificados para atuar nos órgãos e entidades da administração pública. A modalidade aumenta a transparência dos processos de compra, reduz os riscos de fraude e baixa os custos das compras e contratações do setor público. Em 2006, foram realizados 1.259 pregões, entre presencial e eletrônico.

Já o curso sobre as normas gerais de licitação e os procedimentos adotados pela nova Lei Estadual de Licitações e Contratos, número 9.433/05, é voltado para profissionais que atuam na área de licitações, contratos e convênios dos órgãos e entidades da administração pública estadual.