Diálogo e consenso vão permear ações na área de meio ambiente

As diretrizes e ações apresentadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), pelo superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, Eduardo Mattedi, priorizam a agenda positiva e a qualificação da participação da sociedade. “A Semarh quer valorizar os ativos ambientais do estado e destacar as ações promotoras de uma lógica responsável, voltada para o desenvolvimento sustentável”, revelou.

Mattedi abriu a apresentação lembrando o pronunciamento do governador Jaques Wagner, que, ao anunciar Juliano Matos como o novo titular da pasta de Meio Ambiente, frisou a necessidade da adoção de medidas transversais, que pudessem mobilizar os variados setores do Estado. “Ser transversal significa implodir as ilhas que encontramos ao tomar posse na secretaria”, comparou o superintendente.

Para dar conta dessa transversalidade, a Semarh propõe o entrosamento e a sinergia entre os organismos que compõem o sistema ambiental e demais instâncias de governo. De acordo com o superintendente, a agenda positiva do Estado para o setor deve passar pelo fortalecimento dessas relações, tendo a Semarh como principal agente catalisador. “Nós seremos a enzima do processo”, resumiu.

A secretaria vai também investir na qualificação da participação da sociedade civil, através de iniciativas que traduzam para o cidadão comum os temas ambientais em discussão. O primeiro passo nesse sentido já foi dado, com  a convocação da população baiana para participar da revisão das leis ambientais.

Até 30 de março, a sede da Semarh, órgãos do sistema e unidades regionais em 10 municípios estarão mobilizados para receber contribuições à revisão das leis 10.431- que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e Proteção à Biodiversidade do Estado  –  e 10.432, sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.

A secretaria também vai promover uma caravana cívica, anunciou Mattedi, realizando seis audiências públicas nas maiores cidades da Bahia, para discussão da revisão dessas leis, a fim de alcançar “a forma mais consensual”.

A disposição para o diálogo e o consenso, anunciados pela Semarh, como  novas diretrizes de governo, foram bem recebidos pelo setor ambiental, gerando expectativas. O coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e conselheiro do Cepram, Renato Cunha, espera que o novo governo tenha mais cautela ao aprovar processos de licenças ambientais. “Temos que preservar os remanescentes de Mata Atlântica que ainda existem no nosso estado”, comentou Cunha, a exemplo da Avenida Paralela e o Litoral Norte da Bahia.