A Secretaria Estadual da Educação (SEC) vai abrir seleção pública para a contratação temporária de 6.373 técnicos que vão suprir emergencialmente escolas do interior e da capital. Pela primeira vez em 23 anos a SEC contratará assistentes administrativos, serviços gerais e auxiliares de alimentação escolar utilizando exclusivamente o critério do mérito do candidato, e não por indicação. Quem quiser preencher uma das vagas disponíveis vai precisar se submeter a uma prova escrita com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos da função para a qual o candidato está inscrito. É o que diz o edital divulgado hoje (30) pela SEC, no Diário Oficial do Estado.

As inscrições estão abertas de segunda (2) a quarta-feira (4) e podem ser realizadas através do site www.selecaopublica.uneb.br e nas 33 Diretorias Regionais da Educação (Direc) instaladas em todas as regiões do estado. A taxa é de R$ 5,00 para serviços gerais e auxiliares de alimentação, e de R$ 10,00 para assistente administrativo. Há vagas para os 417 municípios. Salvador registra a maior oferta com 1.865 vagas que vão suprir as escolas da capital e da região metropolitana. Em seguida, está a regional de Feira de Santana (428), a de Alagoinhas (337) e de Itabuna (270).

Conforme publicado no edital, as provas serão no dia 15 de abril e a divulgação do resultado será dia 21 de abril. Todo o processo seletivo será realizado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com o apoio das demais universidades estaduais (Uefs, Uesc e Uesb). Como a carência de funcionários nas escolas é grande, o preenchimento das vagas será imediato, começando na segunda-feira seguinte ao resultado, ou seja, no dia 23 de abril.

Todos os candidatos aprovados terão a remuneração de um salário mínimo, com carga horária de 30h e contrato vigente por 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Para suprir a necessidade emergencial de pessoal nas escolas, a SEC vai utilizar a única alternativa prevista em lei para contratações temporárias, que é o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Durante mais de duas décadas, as contratações de técnicos para as escolas da rede estadual através do Reda foram realizadas pelo critério da indicação. A seleção pública que a SEC realiza agora muda radicalmente o processo de contratação, impedindo a prática do apadrinhamento. A seleção pública vai garantir que o preenchimento das vagas através do Reda, um instrumento previsto em lei para contratações emergenciais, seja feito, exclusivamente, levando-se em conta o mérito do candidato.