Estado forma 240 novos pregoeiros

As licitações nos diversos órgãos do Estado vão ganhar o reforço técnico de 240 novos pregoeiros que estão sendo formados pela Secretaria da Administração (Saeb), através do I Curso de Formação de Pregoeiros à Distância, que acontece até quinta-feira (21). A capacitação, que tem caráter habilitatório, acontece via videoconferência para 30 municípios baianos a partir do Instituto de Educação Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

O objetivo é formar novos profissionais para realizar o pregão, modalidade de licitação já utilizada em cerca de 70% dos certames realizados pelo Estado da Bahia para a aquisição de serviços, materiais e bens de consumo. O curso, que atende servidores da capital e do interior do Estado, tem carga horária de 28 horas e está dividido em etapas teórica e prática, com simulação de pregões eletrônico e presencial.

O primeiro dia de curso abordou questões relacionadas à Lei de Licitações do Estado da Bahia (Lei 8.433), e à Lei Complementar das Micro e Pequenas Empresas (Lei Federal 123), além de conceitos e especificidades do Pregão.

Os servidores que participam da videoconferência recepcionam o sinal de transmissão do IAT nas sedes das Direcs. As setoriais estão em Teixeira de Freitas, Eunapólis, Itapetinga, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Brumado, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Valença, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Juazeiro, Jacobina, Piritiba, Itaberaba, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Senhor do Bonfim, Amargosa, Guanambi, Santo Amaro e Cruz das Almas.

De acordo com o coordenador da Central de Licitações do Estado, Adriano Motta Gallo, que ministra as aulas teóricas do curso, com o certificado de habilitação em mãos o servidor estará apto a atuar como pregoeiro, coordenando os trabalhos de pregão em sua unidade de trabalho. “A administração estadual vai continuar priorizando a utilização da modalidade pregão, que imprime mais transparência e agilidade aos processos licitatórios”, explica, justificando a necessidade de ampliar o número de pregoeiros, principalmente nas unidades do interior do Estado.

A oportunidade está sendo bem recebida pelos servidores que participam do curso. Para a delegada e coordenadora do setor de contratos da Polícia Civil, Vânia Seixas Matos, a capacitação veio em boa hora, já que é constante a necessidade por contratação de empresas que fornecem alimentação para detentos, principalmente nas unidades do interior do Estado.

Segundo o técnico da diretoria-geral da Secretaria de Turismo (Setur), Dorismar Caribé, a formação de novos pregoeiros vai possibilitar a composição da Coordenação de Licitações da Secretaria de Turismo (Setur), onde está à disposição. Ele explica que, com a divisão das pastas de Cultura e Turismo, a Coordenação de Licitações ficou à disposição da Secretaria de Cultura (Secult), sendo necessário a formação de uma nova equipe para a Setur. “Estamos nos formando para poder dar prosseguimento aos trabalhos na secretaria”, declarou.

O Pregão é uma modalidade de compra que funciona através de sessão pública, presencial ou em uma sala virtual de chat na internet (o chamado pregão eletrônico), reunindo as empresas interessadas em fazer negócio com o Estado. Numa disputa franca pela oferta do menor preço, as empresas dão lances, como num leilão reverso.