Estudantes, professores e diretores querem ampliar debate sobre eleições nas escolas

Representantes de estudantes, professores e diretores da rede estadual de ensino querem ampliar a discussão sobre as eleições diretas para dirigentes escolares e a elaboração de um projeto de lei. Em uma mesa de discussão, finalizada hoje (3), com o secretário da Educação, Adeum Sauer, os diferentes segmentos representados foram unânimes em discordar de que as eleições sejam realizadas imediatamente.

Participaram da mesa, iniciada ontem (2), representantes do movimento estudantil, professores da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e da Associação Classista de Educação da Bahia (Aceb), além do Fórum Baiano de Dirigentes Estaduais. Para a coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, é indispensável que o processo de mudança seja cuidadoso.

“Não adianta fazer um projeto de lei rapidamente e enviar para a Assembléia Legislativa em maio. É preciso um debate sério e abrangente, ao longo do ano, para que a gestão escolar se torne, de fato, democrática já em 2008”, afirmou Marinalva Nunes, que também é membro da Mesa Central de Negociação Permanente e principal representante dos professores no atual governo.

Já para os estudantes, a gestão democrática na prática vai além da eleição direta. Os representantes da União dos Estudantes da Bahia (Ueb) e da Associação Baiana Estudantil Secundarista (Abes) disseram querer ter voz e vez no dia-a-dia da escola e na construção do projeto pedagógico. “Eu mesmo já participei das eleições diretas para diretor numa escola da rede municipal e isso não garantiu melhoria. A diretora não aceitava que os estudantes participassem das decisões e da construção do projeto pedagógico”, avaliou o estudante Ari Júnior, representante da Abes.

Para evitar essa distorção, uma das propostas da Secretaria Estadual da Educação (SEC) é promover, junto com as eleições diretas, um processo de qualificação dos professores e diretores interessados em se candidatar à direção e vice-direção da escola. “Somos favoráveis à eleição de dirigentes, mas queremos que seja considerado o critério técnico”, afirma a presidente do Fórum Baiano de Dirigentes Estaduais, Jutália Brito Rangel. O atual processo da certificação de dirigentes, apesar de ser considerado pelo Fórum como um avanço, não contempla a qualificação dos candidatos, apenas o exame.

“A eleição direta é um compromisso do Governo e está sendo discutida dentro da SEC desde que assumimos. No entanto, há uma série de aspectos que precisam ser definidos no projeto de lei, para que a mudança na gestão escolar aconteça de forma séria e responsável. Vamos fazer uma discussão democrática”, explicou o secretário Adeum Sauer.

Da agenda de audiências desta semana, surgiu a definição do primeiro grande debate sobre o tema, marcado para dia 13 de abril, das 8h às 12h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). O evento é promovido pelo Fórum Baiano de Dirigentes Estaduais e vai contar com a rede de videoconferência da Secretaria da Educação (SEC) para alcançar diretores escolares em todas as 33 Diretorias Regionais da Educação (Direc), espalhadas pela capital e pelo interior. Durante o encontro, o secretário Adeum Sauer receberá perguntas dos 31 auditórios conectados através da rede, iniciando a série de debates com os segmentos escolares a respeito de projeto de lei, que vai instituir a eleição de diretores nas escolas da rede.