Garantia Safra poderá beneficiar mais de 4 mil agricultores na Bahia

A Bahia cadastrou 4.098 pequenos agricultores no Garantia Safra, programa do governo federal que fornece um subsídio de R$ 550,00 ao agricultor, em caso de perda da plantação por conta da seca. No total, serão disponibilizados R$ 7 milhões para os produtores atendidos, em caso de perda da safra. Os recursos para o fundo são provenientes dos cofres da União, do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), dos municípios.

Para participar do programa, os agricultores passam por três etapas: inscrição, seleção e adesão. Na etapa da inscrição, os agricultores deverão retirar uma Declaração de Aptidão do Pronaf eletrônica. Na adesão o agricultor paga uma taxa de R$ 5,50.

Criado em 2003, pelo governo federal, o programa passou a ter a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) como parceira no ano passado, quando 3.657 agricultores receberam o benefício. A meta agora é ampliar ainda mais o número de agricultores cadastrados.

O programa, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para servir como seguro aos mini e pequenos produtores, estava funcionando sem recursos financeiros suficientes na Bahia, devido à falta de adesão das prefeituras e da contrapartida que caberia à administração estadual. Mas com a garantia da Seagri, o programa começa a  ser implantado de forma mais efetiva.

O Garantia Safra é voltado para o agricultor familiar do semi-árido. Para ter direito ao benefício, o produtor deve obedecer a três critérios: ser agricultor familiar, nos moldes do Pronaf; cultivar numa área de 0,6 hectare a 10 hectares de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho; e ter renda média mensal familiar de até um salário mínimo e meio.  O cadastramento é feito duas vezes ao ano, o que corresponde às safras de inverno e verão.

O programa é executado no Nordeste e no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O recebimento do benefício só ocorre se o prejuízo na colheita atingir 50% do município. Nos municípios onde há a perda de 50% da safra é decretada a situação de calamidade e então, através de um cartão-benefício, os agricultores recebem cinco parcelas de R$ 110.

Acostumado a decifrar o que o clima árido do sertão reserva para a plantação, o agricultor Luís Oliveira, 61 anos, acredita que este ano os produtores rurais da região de Feira de Santana vão precisar do fundo. “No sertão é assim, você colhe durante três anos e depois a seca vem com força. Esse ano a chuva está pouca e a colheita arriscada”, analisou. Para ele o benefício é seguro e eficiente.

A diretora da Associação de Pequenos Agricultores de Feira de Santana, Maria Sales, acredita que o benefício dá mais segurança ao pequeno produtor. “Quando a gente perde uma safra perde junto o que comer e o que vender. O programa nos dá a certeza de uma renda no período de plantação”, disse. Essa é a segunda vez que ela se inscreve no Garantia Safra. No ano passado, a roça de mandioca, milho e feijão deu lucro e ela não precisou do benefício, mas Maria prefere não arriscar. “Na comunidade de Lagoa Suja todos fizeram o cadastro e estão mais tranqüilos. Agora a seleção é feita com mais critério, no ano passo muita gente necessitada ficou de fora”, afirmou.

O programa é fruto da articulação entre municípios, estados, União e os agricultores. Assim, primeiro os estados assinam Termo de Adesão junto à União, representada pelo MDA. Depois os municípios assinam Termo de Adesão junto aos estados. Por fim, a EBDA dá início aos procedimentos para a participação dos agricultores, que inclui inscrição e análise dos cadastros.

“Nesta safra ainda não atingimos a cota que desejamos, porque há o problema da adesão das prefeituras. Estamos buscando junto ao MDA a possibilidade do programa funcionar também em municípios em que as prefeituras não tenham feito a adesão”, disse o superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, Ailton Florêncio.

Para o diretor-executivo da EBDA, Hugo Pereira, a análise dos cadastros é muito importante para o bom funcionamento do programa. “Com a entrada da EBDA no cadastramento conseguimos regularizar o processo e garantir que o programa atenda a quem realmente precisa. Nosso desafio agora é divulgar e expandir o Garantia Safra no estado”, disse.