Governador abre a primeira plenária do PPA Participativo em Feira

O município de Feira de Santana vai sediar primeira plenária do PPA Participativo. O governador Jaques Wagner abre o evento nesta sexta-feira, às 8h30, no centro de Cultura Amélio Amorim, bairro dos Capuchinhos. O evento de Feira é uma das etapas do processo de elaboração do Plano Plurianual 2008-2011, instrumento que vai orientar as ações do governo no quadriênio.

Serão realizadas plenárias públicas em 17 municípios distintos, contemplando os 26 territórios de identidade – base geográfica utilizada como referência para a elaboração do PPA 2008-2011. Em Salvador, o encontro acontece no dia 16 de junho. Saúde, educação, emprego e distribuição de renda compõem os eixos de desenvolvimento que são objetos de análise do PPA Participativo, iniciativa inédita na história do planejamento das políticas públicas da Bahia. “A sociedade não pode mais ser vista como um mero observador. Precisa ser parceira e por isso estamos começando esta articulação direta, através do PPA Participativo”, afirmou o secretário do Planejamento, Ronald Lobato.

Envolvimento das secretarias

A coordenação do projeto está sob responsabilidade das secretarias do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin), mas o PPA Participativo é um trabalho conjunto, que envolve esforços de todas as secretarias. “Esta é uma decisão de governo, que amplia o conceito de democracia e estabelece um canal permanente de diálogo com a sociedade”, destacou o superintendente de Gestão e Avaliação da Seplan, Edson Valadares.

Em paralelo às plenárias públicas do PPA Participativo, a Seplan está conduzindo a segunda etapa do Planejamento Estratégico Setorial nas secretarias estaduais para o início da construção da matriz programática do PPA 2008-2011. A partir destes encontros, as secretarias concluirão o desenho dos planos de ação, com o detalhamento dos resultados a serem alcançados, projetos e ações que serão materializados em programas, considerando-se a previsão da receita para os próximos quatro anos.

“Toda a discussão tem como objetivo primordial integrar planejamento, orçamento e gestão”, completa o secretário Ronald Lobato. O projeto de lei do PPA 2008-2011 será encaminhado para apreciação da Assembléia Legislativa até o dia 31 de agosto. A aprovação do texto deve acontecer até o encerramento das atividades do Legislativo em 2007.