Governador em exercício participa de reuniões em Brasília

O governador em exercício da Bahia, Edmundo Pereira, participou, hoje (11), em Brasília, de reuniões com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educação, Fernando Hadad, da Saúde, José Gomes Temporão, e de um encontro com governadores do Nordeste. Vice-governador do estado, Pereira representou o governador Jaques Wagner, que está em missão oficial nos Estados Unidos da América.
A reunião dos governadores nordestinos aconteceu na Fundação João Mangabeira e foi preparatória aos encontros do grupo com os ministros da Saúde e da Fazenda. Os secretários estaduais da Fazenda, Carlos Martins, e da Saúde, Jorge Solla acompanharam os encontros.
Os governadores nordestinos discutiram a proposta de aperfeiçoamento da Política de Desenvolvimento Regional no âmbito da Reforma Tributária, cujo esboço foi apresentado na reunião dos governadores, semana passada, em Recife (PE), e está aberta a aperfeiçoamentos.
O objetivo do documento é detalhar a discussão sobre a Reforma Tributária como contrapartida ao fim da guerra fiscal praticada pelos Estados através de benefícios fiscais do ICMS. O objetivo da proposta é permitir que parte dos recursos vinculados à Política de Desenvolvimento Regional possa ser utilizada em investimentos estruturantes, permitindo abater como investimento os gastos com saneamento básico.
Os governadores discutiram com o ministro da Saúde a aplicação da verba de R$ 2 bilhões, que foi descontingenciada do Orçamento da União, e a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, que vincula a obrigatoriedade de aplicação de percentual na saúde.
Durante a discussão sobre o compartilhamento da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com os estados e municípios, alguns governadores entenderam que o melhor momento para o debate não é agora, mas na discussão da reforma tributária.
No Ministério da Fazenda, os governadores discutiram alternativas que viabilizem a aprovação da emenda constitucional que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. Questionado se seria uma grande coincidência a presença, hoje, de vários governadores do Nordeste para reuniões, justamente no mesmo dia de negociação de alternativas à CPMF, o ministro Mantega respondeu: “Eu acho que as coincidências são todas boas e podem ser trabalhadas positivamente”.

Cefet em Brumado

Em reunião com o ministro da Educação, o governador em exercício reafirmou a necessidade de que a cidade de Brumado seja contemplada com a construção de uma escola técnica nos moldes do Cefet.
O ministro Haddad solicitou uma nota técnica sobre as necessidades da cidade em relação ao ensino médio e se comprometeu a estudar uma alternativa para capacitar os jovens da cidade, ainda este ano. Segundo Haddad, é possível que em 2009 sejam criados em todo o país mais 20 a 30 Cefets, além dos 150 já previstos.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende rediscutir as cidades pólos que terão escolas técnicas, com objetivo de incluir aquelas que ficaram de fora na primeira etapa”, afirmou o ministro.