Governo faz levantamento das ações integradas

Desenvolvimento social, urbano, ambiental e econômico de uma forma integrada. Essa foi a pauta da segunda reunião de avaliação setorial realizada no entre o governador Jaques Wagner e os secretários de Ciências, Tecnologia e Informação, da Indústria, Comércio e Mineração, de Integração Regional, de Desenvolvimento Urbano, de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, de Infra-estrutura e de Turismo. As avaliações estão sendo coordenadas pela secretária do Planejamento (Seplan), juntamente com a Casa Civil.

A chefe da Casa Civil, Eva Chiavon, disse que as avaliações têm sido muito positivas, tendo em vista que se percebeu que nos primeiros 100 dias o governo realizou muitas ações integradas. “A política deste governo tem uma estratégia de desenvolvimento integrado. As ações não serão desenvolvidas por uma só secretaria, mas sim com o envolvimento de secretarias que tenham uma ligação entre si dentro do projeto”, afirmou.

Durante a reunião foi destacada a reabertura da Cesta do Povo, projetos de saneamento em curso, na ordem de R$ 300 milhões, projetos de desenvolvimento ambiental, além do atendimento emergencial a toda população atingida com o desastre na Baía de Todos os Santos e a recuperação de algumas BA’s.

“Além das ações concretas, o governo se articulou de forma mais institucional em conjunto com a assembléia legislativa e com prefeitos para tomar medidas preventivas como o exemplo das chuvas na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Todas as secretarias tiveram algo a apresentar, contudo o que fica registrado é a integração das ações do governo no que diz respeito ao desenvolvimento, seja social, urbano, ambiental e econômico”, disse Eva Chavion.   

Para o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, essa é a oportunidade que as secretárias têm de mostrar que as ações coordenadas são realmente eficientes para o estado.

Realizações por área:

Secretária de Ciências, Tecnologia e Informação (Secti)

Lançando em 9 de abril o Projeto B5, que testa a viabilidade na utilização do Biodiesel B5 (acréscimo de 5% de biodiesel na composição do óleo diesel convencional) com o objetivo de aprovar o seu uso e comercializá-lo já em 2008, antecipando-se à lei que estipula a obrigatoriedade deste percentual para 2013. Produzido a partir de fontes renováveis, o biodiesel deriva de óleos vegetais extraídos da soja, da mamona e da palma, entre outros.

Retomada do Programa de Arranjos Produtivos Locais (APL) com a participação do Sebrae/Casa Civil/Sicm/ Seagri/ Setur.

Realização de conferências regionais para a popularização da Ciência e Tecnologia.

Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração

Novo modelo estratégico para Ebal, com a reabertura de 146 lojas da Cesta do Povo no dia 2 de abril. A Cesta vai privilegiar a comercialização da produção agropastoril e da pesca da agricultura familiar do estado.

Assinatura do protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Bahia Mineração para a exploração da mina de ferro em Caetité, num investimento de US$ 1,6 bilhão, que deverá gerar cerca de mil empregos diretos, oito mil indiretos e produzir, quando estiver em pleno funcionamento, 25 milhões de toneladas de ferro por ano, tornando a Bahia o terceiro maior produtor de minério do país.

Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir)

Lançamento do Projeto de Desenvolvimento das Comunidades Rurais (Prodecar), que tem como meta beneficiar 90 mil homens, mulheres e jovens com renda bruta de até dois salários mínimos mensais, sendo 35 mil diretamente e 55 mil indiretamente. Serão atendidas, prioritariamente, famílias com renda abaixo da linha de pobreza, habitantes de comunidades rurais de 32 municípios, sendo 23 na região Nordeste e 9 na região Sudeste, caracterizados por baixos valores de Índice Desenvolvimento Humano (IDH).

Implementação do Programa Produzir, através de capacitação das Associações Comunitárias e dos Conselhos Municipais. Realizações de 227 reuniões em 140 comunidades rurais.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)

Pré-seleção de projetos para investimentos nas áreas de habitação e saneamento, além de obras em torno do Parque São Bartolomeu, em Salvador.

Total de investimentos tendo o Estado como tomador de recursos: Habitação – R$ 285.758.258,90/ Saneamento – R$ 89.155.635,00. Além da disponibilização de apoio técnico aos municípios para a captação de recursos.

Eventos preparatórios para a 3ª Conferência Estadual de Cidades, tais como lançamento da conferência, instalação de comissão preparatória e realização de reuniões para organização da conferência.

Mediação entre conflitos fundiários urbanos envolvendo área em Tubarão e formalização de compromisso para a desocupação.

Sistema de esgotamento sanitário em Cravolândia, sistemas de abastecimento de água em Igatu, Itajubá e Itaberaba, todos concluídos em fevereiro do ano corrente, obras realizadas pela Embasa, empresa liga a Sedur.

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Conclusão de 85 sistemas de abastecimento de água e 173 em andamento, por intermédio da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb).

Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).

Inclusão da agricultura familiar da cadeia produtiva do biodiesel, em principal na região do semi-árido do estado.

Secretaria de Infra-Estrutura (Seinfra).

Recuperação e intervenções emergenciais de rodovias estaduais, com prazo de conclusão para abril deste ano e investimento de R$ 15 milhões.

Assinatura do convênio entre os governos federal, estadual e municipal para o estudo de viabilização dos projetos ambientais da Via Expressa Portuária de Salvador, que tem como objetivo melhorar o escoamento da produção e acelerar a economia do estado. A via vai ligar a BR-324 ao porto de Salvador.

Restauração e melhoria da qualidade dos serviços no sistema hidroviário, com uma maior fiscalização por parte da Agerba e a disponibilização de quatro lanchas rápidas.

Ampliação de 20 mil ligações no Programa Luz para Todos, além da elaboração de planos para execução de obras de infra-estrutura de energia elétrica na região Oeste, no período de 2007/2009, com a participação financeira de 10% para o Estado. Investimento total de R$ 70,05 milhões.

Negociação com a Coelba para a redução da participação do Estado de 20% para 10% no financiamento do Programa Luz para Todos e de 80% para 10% nas obras de extensão urbanas de apoio ao Programa de Subsídio a Habitação (PSH), gerando uma economia de R$ 49,7 milhões em 2007 e R$ 213,6 milhões até 2010.

Secretaria de Turismo (Setur).

Licitações de 11 ações do Prodetur II, além de projetos para implementações das ações de capacitação profissional e empresarial para os pólos Salvador e entorno e Litoral Sul, bem como a retomada das atividades dos projetos na Costa do Descobrimento.

Captação de novos vôos internacionais e regionais.

Elaboração e realização da primeira pesquisa censitária nos meios de hospedagem durante o carnaval, receptivo para 15 mil turistas no Porto de Salvador na terça-feira de carnaval, além de formação do grupo de trabalho para o Carnaval 2008.