Governo federal vai investir R$ 1,1 bilhão em infra-estrutura hídrica na Bahia

Recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão serão investidos na Bahia em projetos de infra-estrutura hídrica nos próximos quatro anos. As ações foram detalhadas hoje (5), durante um encontro entre o governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, na Governadoria. O valor do investimento é mais de três vezes superior ao aplicado pelo ministério na Bahia nos quatro anos anteriores – cerca de R$ 359 milhões. As obras, em andamento ou ainda a serem iniciadas, incluem a construção de sistemas de abastecimento de água, adutoras e reservatórios. Durante a reunião, alguns secretários estaduais também apresentaram os seus pleitos.

O governador Jaques Wagner mostrou-se satisfeito com a interação entre as equipes do governo e do ministério na verificação de prioridades para o estado da Bahia. “Queremos cada vez mais que os investimentos sejam realizados em território baiano, a maior área do semi-árido nacional, para que a nossa população possa ser beneficiada”, afirmou, acrescentando que um volume ainda maior de recursos deverá ser pleiteado.

O ministro Pedro Brito explicou o destino dos recursos de R$ 1,1 bilhão. “Teremos R$ 100 milhões para obras da hidrovia do São Francisco, R$ 51 milhões para obras de abastecimento de água, R$ 445 milhões para irrigação e R$ 394 milhões para a revitalização do Rio São Francisco no estado”, disse o ministro. As metas do Ministério da Integração Nacional também fazem parte das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Bahia.

Entre as obras, estão sendo implantados os sistemas de abastecimento de água Padrão Central (que beneficiará os moradores de Ibitiara, Jacobina, Seabra e Rio de Contas); Santana (tendo Ponto Novo, Canápolis, Santana, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho e Brejolândia como beneficiadas); e Planalto/Barra do Choça, que atenderá 43 mil pessoas. 

No município de Irecê, o ministério está implantando o sistema adutor do Feijão (377 quilômetros de extensão), com a meta de beneficiar 55 mil habitantes da região. Em Guanambi, mais 100 mil pessoas também devem ser beneficiadas com a construção de um sistema de captação de água no reservatório da barragem do poço do Magro, incluindo três estações elevatórias, 10.350 metros de adutora, estação de tratamento de água e reservatório de lavagem. Já dentro do Programa Proágua Nacional, serão construídos sistemas de abastecimento de água nas cidades de Jacobina e Cafarnaum.

Em Jacobina, estão previstas obras de captação, adutora de água bruta, estação de tratamento, cinco estações elevatórias e três reservatórios, totalizando um investimento de R$ 24 milhões e beneficiando uma população de cerca de 120 mil habitantes. Já em Cafarnaum, o projeto inicial, calculado em R$ 15,2 milhões, prevê a construção de três novas estações elevatórias, atendendo 52 mil pessoas. Na área de desenvolvimento hidroagrícola, o PAC priorizou projetos de irrigação implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) – Baixio de Irecê e Salitre, em Xique-Xique, e Estreito IV, em Sebastião Laranjeiras e Urandi. 

Em relação às ações de revitalização do Velho Chico, em particular, estão incluídas obras de saneamento básico e ambiental, de coleta e tratamento de esgoto sanitário, macrodrenagem, tratamento de resíduos sólidos, contenção de desmoronamento de barrancos e controle de processos erosivos, reflorestamento das matas ciliares e melhoria da navegabilidade do rio. “Temos que aproveitar a passagem do Rio São Francisco por nosso território para elaborar projetos de acesso à água e de irrigação. Por entender que é importante dar água para todos, é preciso dar boa vida ao rio”, falou Jaques Wagner.

Integração de bacias

Na reunião, também foi alvo de debate o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco e as Bacias do Nordeste Setentrional. Ao apresentar a idéia para os secretários, Pedro Brito destacou que o projeto foi tecnicamente avaliado por autoridades de recursos hídricos do país, seja nas universidades ou no governo, e recebeu modificações e adaptações importantes. “Do ponto de vista técnico, está pronto para ser executado. Do ponto de vista social, beneficia 12 milhões de brasileiros, sem prejudicar nenhum deles”, disse o ministro, ao acrescentar que, para o início da obra, falta apenas a licença de instalação a ser dada pelo Ibama, o que deve acontecer até o dia 15.

Segundo ele, a licitação das empresas que vão realizar os projetos executivos está em curso e, até o dia 15 de março, duas outras serão lançadas. “O projeto de integração prevê hoje a retirada de 26 metros cúbicos por segundo de água do Rio São Francisco, o equivalente a apenas 1,4% da sua vazão na foz”, detalhou o ministro Pedro Brito. A revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, como um todo, será fruto de um investimento de R$ 1,3 bilhão do governo federal. No estado da Bahia, especificamente, o projeto deverá possibilitar a universalização do saneamento básico de todos os municípios da bacia, assim como recuperar matas ciliares e afluentes do rio.

Além de representantes do Ministério da Integração Nacional, estavam presentes na reunião o vice-governador Edmundo Pereira, o chefe de gabinete Fernando Schmidt e os secretários estaduais Ronald Lobato (Planejamento), Eva Maria Chiavon (Casa Civil), Rui Costa (Relações Institucionais), Juliano Matos (Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Valmir Assunção (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza), Afonso Florence (Desenvolvimento Urbano) e Edmon Lucas (Integração Regional). Também participaram o superintendente de Recursos Hídricos, Júlio Rocha, o diretor da Embasa, Abelardo Oliveira,  e o diretor da Companhia de Engenharia Rural do Estado da Bahia (Cerb), Cícero de Carvalho Monteiro.