Governo negocia extensão do Saúde Bahia por mais três anos

A possibilidade de extensão das ações do Saúde Bahia por mais um ano e meio e a implantação de uma segunda etapa do programa, até 2009, foram algumas metas avaliadas pelo secretário do Planejamento, Ronald Lobato e uma missão do Banco Mundial (Bird), liderada pelo diretor da instituição Fernando Lavadenz.

Fruto de uma parceria entre o Bird e a Secretaria da Saúde (Sesab), o Saúde Bahia é voltado para a avaliação e o incentivo financeiro aos municípios nos moldes estratégicos do Programa Saúde da Família (PSF). A expansão do programa demandaria um financiamento complementar de cerca de US$ 50 milhões e visa promover o redimensionamento da iniciativa de acordo com as diretrizes do governo, que prioriza saúde, educação e geração de emprego e renda. A reunião da Seplan com o Bird foi sexta-feira (30).

O representante do Bird reconheceu a necessidade de ampliação de ações do programa para o alcance das metas e garantiu defender a proposta junto à gerência do banco. Lavadenz elogiou o desempenho do governo Jaques Wagner que, segundo ele, desde o processo de transição já se mostrou muito civilizado, e falou sobre a viabilidade de encaminhar o pleito do governo baiano. “Creio que não teremos dificuldades porque o programa já tem carta-consulta, que é uma das etapas burocráticas mais complicadas”, afirmou.

Técnicos da Superintendência de Cooperação Financeira da Seplan vão subsidiar a equipe da Sesab na organização dos documentos que serão encaminhados à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Bird para viabilizar o aditamento e o novo empréstimo. Segundo Ronald Lobato, além de colaborar na montagem da proposta, a Seplan pode contribuir para o monitoramento e acompanhamento de todas as etapas de execução a fim de garantir a eficácia e eficiência do programa.

A primeira etapa do Saúde Bahia, que visa a expansão da atenção básica no estado, está prevista para ser encerrada em setembro deste ano. Iniciado em 2004, o programa envolve recursos financeiros da ordem de US$ 100 milhões, sendo 60% proveniente de financiamento do Bird e 40% de contrapartida do Governo do Estado.