Ministério do Desenvolvimento Agrário e CAR promovem Oficina de Avaliação do Crédito Fundiário

“A matriz fundiária brasileira tem o Programa Nacional de Crédito Fundiário como uma atividade complementar ao plano nacional de reforma agrária, atuando em áreas onde a reforma agrária tradicional não é possível”, afirmou ontem (7), no auditório da Secretaria do Planejamento, no Centro Administrativo, o diretor substituto do Departamento de Crédito Fundiário da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jânio Rosa, durante a Oficina de Avaliação do Programa e de Elaboração do Plano Operativo para 2007.

Promovido pelo MDA, através do Departamento de Crédito Fundiário da SRA e das Unidades Técnicas do programa no estado da Bahia (CAR e CDA), o evento, que prossegue hoje (8), reuniu cerca de 30 pessoas, integrantes das Unidades Técnicas Nacional e Estadual, Fetag, Moc, Cooteba, ONG’s e outras entidades parceiras.

No encontro, Jânio Rosa destacou que o Programa de Crédito Fundiário é o processo de maior poder de catalisação de outras políticas públicas, a exemplo do Pronaf e do Luz para Todos. “O programa é um elemento altamente viabilizador de acesso à terra. Tenho certeza absoluta que esse é um grande iniciativa, porque busca, sobretudo, a geração de trabalho e renda, a inclusão social e o resgate da dignidade de um povo”, enfatizou.

Para o representante do ministério, é preciso obrigatoriamente um grande comprometimento e fortalecimento da parceria existente no estado da Bahia, principalmente, pelo fato do Crédito Fundiário ser descentralizado e ter a participação dos governos estaduais. “Espero neste encontro uma melhor condução do processo, porque a gente prima pelo aprimoramento. Em segunda instância, uma melhor definição das metas, não só as quantitativas, mas as qualitativas e, em terceiro lugar, que todos os agentes que, hoje, participam da avaliação desse projeto, estejam comprometidos”.

Segundo o coordenador do Crédito Fundiário na Bahia, Cassiano Lemos, a Oficina faz parte de uma rodada de reuniões que ocorre em todos os 19 estados onde o programa atua. “A Bahia foi contemplada com a última sessão, antes de uma reunião que vai ser realizada ainda esta semana em Natal, quando ocorrerá um encontro nacional com todos os estados”.

O Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o apoio do Banco Mundial e a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e dos governos estaduais vinculado ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), e contempla outra linha de ação, o Nossa Primeira Terra com atuação específica para os jovens trabalhadores. Surgiu como um projeto complementar aos programas tradicionais de reforma agrária e apoio à Agricultura Familiar.