Ministro da Agricultura recebe propostas do PAC do Sul da Bahia

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, na quinta-feira, em Brasília, a proposta do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal para definir ações que viabilizem o Plano de Aceleração do Crescimento e Diversificação do Agronegócio da Região Cacaueira da Bahia. A proposta entregue ao ministro Stephanes propõe medidas concretas visando reverter o processo de desagregação social, cultural, ambiental e econômica resultante da crise do agronegócio do cacau e resgatar a imagem da região.

Entre essas medidas, estão o equacionamento das dívidas dos produtores de cacau, com prioridade nos processos de renegociação considerando a realidade regional e a necessidade de restabelecer as condições dos produtores de regularizarem sua situação junto aos agentes financeiros e retomarem o processo produtivo.

Após receber as propostas elaboradas pelo GT do Cacau, o ministro vai publicar uma portaria no Diário Oficial, definindo quais serão os procedimentos para a efetivação do plano.  Será assinado um protocolo entre o governo federal e o governo do Estado para a realização de ações conjuntas para viabilizar as ações. O documento será assinado ainda neste mês, pelo ministro Stephanes e pelo governador Jaques Wagner, que na semana passada se reuniram em Brasília para discutir alternativas para o desenvolvimento do Sul da Bahia.

“Desta vez, existe empenho dos governos federal e estadual em desenvolver projetos que permitam o reaquecimento da economia regional, pondo fim a uma crise que já dura duas décadas”, afirma o secretário da Agricultura, Geraldo Simões. Segundo ele, “a partir da equação da dívida dos produtores, realização de obras estruturantes e investimentos em diversificação, o Sul da Bahia terá condições de adotar um modelo de desenvolvimento sustentável, com melhor distribuição de renda, conservação ambiental e qualidade de vida”.

O GT do Cacau, responsável pela elaboração do PAC do Sul da Bahia, é formado por representantes do Ministério da Agricultura, Secretaria de Agricultura da Bahia, Ceplac, Associação das Indústrias Processadoras de Cacau, EBDA, BNB, Banco do Brasil, Secretaria de Planejamento da Bahia, Ministério da Fazenda, Federação da Agricultura do Estado da Bahia, Comissão Nacional de Agricultura, Câmara Setorial do Cacau, Unicamp, sindicatos de produtores rurais, Embrapa e Secretaria da Fazenda da Bahia.

Outras ações do plano

O Plano de Aceleração do Crescimento e Diversificação do Agronegócio da Região Cacaueira da Bahia contempla ainda a diversificação do agronegócio regional com prioridade para a heveicultura (cultivo de borracha), fruticultura tropical, dendeicultura, pupunha, apicultura, aqüicultura, flores tropicais e plantas ornamentais.

Além disso, está previsto o aperfeiçoamento dos serviços de pesquisa agropecuária e assistência técnica e extensão rural através da atualização metodológica, capacitação dos técnicos e adoção em larga escala de Unidades de Testes de Demonstração (UTD) nas comunidades rurais.

Além disso, o GT defende a melhoria na infra-estrutura e serviços de apoio ao agronegócio regional, estradas vicinais, portos, saúde, educação e habitação; fomentar o desenvolvimento do turismo na região inclusive o turismo rural; a promoção da regularização fundiária e a garantia da estabilidade no campo, do associativismo, do cooperativismo rural e do ajuste das políticas públicas às demandas e características regionais.

“Essas propostas contemplam a questão do endividamento dos produtores e reduzem a dependência da região em relação ao cacau, já que prevêem investimentos na diversificação e na implantação de sistemas agro-florestais”, afirma o diretor geral da Ceplac, Gustavo Moura.

Participaram do encontro com o ministro o secretário de Agricultura da Bahia, Geraldo Simões, o diretor-executivo do Ministério da Agricultura, Luís Gomes, o diretor-geral da Ceplac, Gustavo Moura, o coordenador do GT, Marcelo Guimarães, o diretor da Seagri/BA, Itazil Benício dos Santos, além dos diretores do Cepec/Ceplac Jonas Souza e Cenex/Ceplac Milton Conceição e do economista Antonio Zugaib.